MAB participa de audiência pública sobre mineroduto

O MAB participou na última quinta-feira (12) de uma audiência pública em Viçosa sobre o mineroduto da Ferrous, pretende levar minério de ferro entre Congonhas (MG) e Presidente Kennedy (ES) atingindo 22 cidades em três estados.

Durante mais de três horas a promotoria ouviu dezenas de relatos que confirmaram a permanente postura de desrespeito aos direitos humanos, fato já denunciado e amplamente divulgado pelos organizadores da Campanha pelas Águas de Viçosa e contra o Mineroduto.

A audiência foi chamada pelo Ministério Público Estadual de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS) e das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos de Viçosa. Cerca de 100 pessoas participaram, entre estudantes, professores, parlamentares, sindicalistas e agricultores das cidades de Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Presidente Bernardes, Piranga, Viçosa, Paula Cândido, Coimbra, Espera Feliz e Muriaé.

Águas ou mineroduto

Emerick Souza, proprietário ameaçado na cidade de Coimbra, apresentou uma longa lista de denúncias contra a empresa como invasão de propriedades, parcialidade e falta de critérios nas negociações, desconsideração de centenas de meeiros e diaristas. Ele solicitou que seja feita uma Perícia Ambiental no trajeto do mineroduto para que seja averiguado os reais impactos do empreendimento.

Vivian Nazaré, moradora da cidade de Paula Cândido, também denunciou que funcionários da Ferrous entraram em sua casa sem nenhuma autorização para tirar fotografias. “Além disto, das três casas que temos na propriedade, a empresa alega reconhecer apenas uma. Meu pai, já idoso, está preocupado e aborrecido e já adoeceu por causa desta situação”, afirmou.

Outro tema debatido na audiência foi a real possibilidade do mineroduto causar um grande e irreversível dano ambiental na cidade de Viçosa visto que ele atingirá as áreas de manancial do Rio São Bartolomeu, responsável por cerca de 40% do abastecimento da cidade e de 100% da Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Para Lucas Magno, membro do Projeto de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (PACAB) e da Associação dos Geógrafos do Brasil (AGB), uma prova da irresponsabilidade da empresa em relação ao tema é a inconsistência do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). “Levantamento feito em apenas um trecho do mineroduto em Viçosa prova que existem 29 nascentes em uma região que a empresa diz existir apenas seis.” afirmou. Também foram encontradas nascentes em locais onde serão feitos os “bota-fora” de toda a terra removida na construção bem como água usada para consumo humano direto, algo que o EIA da Ferrous diz não existir.

Rafael Bastos, professor universitário e responsável pelo Serviço de Tratamento de Água da UFV, apresentou dados argumentando que a passagem do mineroduto na região gerará um impacto sem precedentes no abastecimento dos moradores, sobretudo dos bairros mais altos da cidade que já ficaram sem água durante longo período nos primeiros meses de 2012. “Viçosa é um ambiente frágil do ponto de vista dos recursos hídricos e o risco de desabastecimento é muito grande”, insistiu.

Thiago Alves, membro da coordenação estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), parabenizou a iniciativa da promotoria e o esforço das famílias ameaçadas para que fosse feita a Audiência Pública. Reforçando as denúncias apresentadas nas falas anteriores, afirmou que já existem elementos técnicos suficientes para questionar na justiça a Licença Prévia do empreendimento visto que ela foi concedida tendo um EIA inconsistente que desconsiderou os reais impactos em uma cidade com 70 mil habitantes. “Mas nós acreditamos que a água é um problema fundamental em todo o trajeto, por isso também sugiro uma Perícia Ambiental com foco na água desde Congonhas, onde serão extraídos 1.400m³ por hora do Rio Paraopebas”.

Para Thiago, além dos elementos técnicos, há também uma questão política fundamental: a privatização da água. “O rio não está à venda”, afirmou. “Uma pergunta tem que ser feita: para quê e para quem é este cano? Observando a postura da empresa, sabemos que para os trabalhadores é que não é. Por isto precisamos expandir e fortalecer a Campanha pelas Águas e contra o mineroduto que não pode ser mais apenas em Viçosa, mas em todas as cidades que estão no trajeto”, concluiu.