Norte Energia nega direitos de atingidos à jusante de Belo Monte

Depois da jornada nacional de lutas do MAB, onde em Altamira os atingidos por Belo Monte fizeram uma marcha pela cidade e protestaram em frente ao consórcio Norte Energia, a empresa se viu obrigada a receber uma comissão dos atingidos, que resultou em acordos, como a audiência pública realizada em Vitória do Xingu.

A audiência aconteceu no final de março e contou com a participação de mais de 2000 atingidos deste e de outros municípios que ficam à jusante da barragem. “Lamentavelmente, a Norte energia disse publicamente que não reconhece esta como área impactada e os moradores como atingidos”, disse Claret Fernandes, militante do MAB na região.

Para o Movimento dos Atingidos por barragens, o não reconhecimento dos moradores de Vitória do Xingu como atingidos por Belo Monte é uma violação aos direitos humanos e representa um retrocesso com relação ao conceito de atingido estabelecido no Decreto assinado pelo ex-presidente Lula no final de 2010.

No Decreto Presidencial, inclui-se no conceito de atingido todos aqueles e aquelas cuja atividade econômica é afetada pela barragem. Nesse caso se enquadram os pescadores de Vitória do Xingu, que denunciam que a diminuição do fluxo das águas prejudicará irreversivelmente seu sustento.

Violações também à montante

E não são só os atingidos à jusante que sofrem com o não reconhecimento da Norte Energia. A concessionária trabalha com índices de medição que já foram provados por estudos solicitados pelo Ministério Público Federal e pela Universidade Federal do Pará como incorretos, ou seja, enquanto as medições do consórcio apontam 16 mil pessoas a serem reassentadas, esses novos estudos da UFPA apontam mais de 25 mil.

“A questão é que até agora ninguém sabe dizer até onde vai chegar o limite do lago. E sem contar que o conceito que usam é de área alagada, que é muito ultrapassado”, questiona Rogério Hohn, da Coordenação Nacional do MAB.

Os atingidos também reclamaram de falta de políticas públicas elementares, da falta de informações sobre a situação deles e do abandono pelos governos. Alguns se disseram perseguidos por órgãos ambientais quando precisam construir sua casa ou pescar para matar a fome. Todos reclamaram da piora da qualidade da água depois do início da construção da barragem e temem que essa situação piore com o avanço das obras. E criticaram a Norte Energia que age como se fosse o poder público em toda a região: “Aqui, agora é tudo Norte Energia”, afirmaram.

Durante a audiência em Vitória do Xingu, o Consórcio Norte Energia foi convocado a prestar esclarecimentos e responderam as perguntas de forma evasiva. Frisaram, principalmente, os programas de compensação de impactos, principalmente, através de convênios assinados com prefeituras e outras entidades.

Rogério também disse que “essa audiência já é uma conquista do povo. Se não tivéssemos ido lá e exigido, ela não estaria acontecendo”, referindo-se à pressão na Norte Energia no dia 14 de março, com marcha e participação de 500 pessoas.

Matéria publicada na 20ª edição do Jornal do MAB (Abril de 2012)