Privatização só é bom pro patrão

Por Joana Tavares

Uma mesa diversificada abriu o terceiro dia do 4º Encontro dos Movimentos Sociais. Com o tema “Privatizações, terceirizações e PPPs: Água, Energia, Saúde e Aeroportos”, sindicalistas e representantes de movimentos populares discutiram o modelo de gestão do Estado que atinge diretamente a vida de todas as pessoas.

O primeiro a falar foi Jairo Nogueira Filho, coordenador do Sindieletro/MG, que frisou a importância do momento de unidade entre as organizações e o avanço que representa o 4º Encontro. Jairo destacou o papel da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), uma empresa de capital misto, que envia grande parte de seus lucros para acionistas privados. Uma das maiores empresas do ramo da energia do país, a Cemig precariza as relações de trabalho, terceirizando 18 mil pessoas, que ficam mais sujeitas a acidentes e até mortes. Desde 1999, foram 107 trabalhadores mortos enquanto prestavam serviços para a empresa. O Sindieletro denuncia que a cada 45 dias um trabalhador precarizado da Cemig morre, um das consequências cruéis do processo de transferência para o setor privado de responsabilidades do Estado.

Jocei Andrioli, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), colocou como o modelo de energia beneficia alguns, gerando muitos lucros. “O negócio da água, no Brasil, vale R$ 120 bilhões”, destacou. Enquanto isso, Joceli colocou que não há uma lei que regulamente o direito dos atingidos pelas grandes hidrelétricas no país. Muitas vezes eles não são sequer reconhecidos como atingidos, perdem suas casas, são expulsos de sua região. Quando recebem alguma indenização, não é suficiente para recuperar suas condições de vida. Citou o exemplo do Rio Madeira, em que foram gastos R$ 100 mil para construir novas casas para os atingidos, mas elas caíram uma semana depois. Esse foi um dos exemplos do descaso com que são tratados os trabalhadores e trabalhadoras atingidos, mas também com os trabalhadores brasileiros em geral, que pagam uma das tarifas mais caras do mundo. Joceli falou ainda da campanha pela renovação das concessões das empresas públicas de energia, para que não se amplie o controle privado sobre a energia do país.

A privatização da água foi o tema de José Maria dos Santos, do Sindágua, que trouxe informações sobre o primeiro contrato de Parceria Público-Privada (PPP) para o abastecimento de água da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A Copasa vai contratar uma empresa ou consórcio para fazer a ampliação do sistema Rio Manso, colocando no setor privado o controle de uma questão estratégica como o abastecimento e saneamento.

Outra questão estratégica que está sendo privatizada é a saúde. Bruno Pedralva, do Fórum de Defesa do SUS, reforçou que a saúde não é apenas a ausência de doença, mas está ligada ao modelo de vida, às condições de trabalho, acesso à terra, moradia e condições concretas de viver bem. Destacou que o avanço do Sistema Único de Saúde só se deu e se dá à base de muita luta e denunciou que há muitos projetos para terceirizar os serviços de saúde.  Pedralva colocou como desafios o financiamento público do setor. O governo deveria investir 12% de seu orçamento em saúde, mas não chega a 8%, roubando do povo mineiro cerca de R$ 1 bilhão todos os anos.

E até nos céus as privatizações querem chegar. Foi o que trouxe o representante do Sindicato Nacional dos Aeroviários Marcelo Andrade Schmidt, que denunciou o interesse do governo do estado em privatizar o aeroporto de Confins, assim como já foi feito, através de contratos de concessão, em outros aeroportos do país. Marcelo chamou de “privatização envergonhada” esses contratos de concessão, que retiram do Estado o controle sobre o transporte aéreo da população, além de perder o controle sobre o espaço aéreo em si. Ele chamou todos os movimentos sociais a apoiar a luta contra a privatização dos aeroportos, que está ligada ainda a condições de trabalho. 

Padre José Geraldo, do movimento Nós Amamos Neves, destacou que toda privatização tem por objetivo gerar lucro para alguém. E que agora querem tirar lucro até da liberdade, com a construção de um presídio em Ribeirão das Neves que será gerenciado pela iniciativa privada. “Se esse modelo der certo, vão expandir para o estado inteiro”, alerta o padre, que coloca ainda que o modelo de encarceramento proposto não está preocupado na vida dos presos, em garantir condições para sua ressocialização. Conta que a comunidade de Ribeirão das Neves está contrária ao projeto, mas foi desrespeitada e em agosto deste ano será inaugurado o novo presídio privado na cidade.

Após as intervenções dos participantes, todos fecharam com o compromisso de unidade em torno das pautas, que, além de denúncias, são também chamados à luta organizada do povo.