Em seminário com o governo, trabalhadores vão defender controle estatal sobre a energia para beneficiar o povo

Por Isaias Dalle

O futuro da política energética brasileira será debatido entre o governo federal, movimentos sociais e pesquisadores nos próximos dias 19 e 20, durante seminário organizado pela Secretaria Geral da Presidência e que vai acontecer no Palácio do Planalto.

A FNU-CUT (Federação Nacional dos Urbanitários) vai reafirmar sua posição favorável à renovação das concessões do setor elétrico como forma de baratear as tarifas de energia, ampliar os investimentos no sistema, promover a universalização do serviço e aperfeiçoar as condições de trabalho e o respeito às comunidades do entorno das usinas e sistemas de distribuição.

A expectativa da FNU e dos movimentos sociais, como FUP-CUT (Federação Única dos Petroleiros) e MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), é de que, durante o seminário, o governo federal sinalize de forma mais clara – e talvez definitiva – que também defende a renovação das concessões.

A evolução do diálogo entre os movimentos sociais – reunidos no grupo Plataforma de Energia – e o governo federal é a mais forte razão dessa expectativa. Esse grupo tem debatido a questão energética desde 2010 com a equipe da então candidata Dilma Rousseff, e o trabalho tem se mantido até agora. A própria presidenta, ex-ministra das Minas e Energia, já se manifestou favorável à renovação das concessões.

Provavelmente como reflexo dessa interlocução, o seminário terá a presença de ministros de Estado, de dirigentes de estatais e de parlamentares, e a ausência de empresários da iniciativa privada nas mesas de debate. Outro sinal de que o governo pode optar pela renovação das concessões é a declaração favorável dada pela direção da Eletrobrás em fevereiro.

O presidente da FNU, Franklin Moreira Gonçalves, diz que vai defender que, com a renovação, o custo da energia elétrica para os consumidores residenciais e pequenos empresários pode ficar abaixo até mesmo de R$ 76 reais por megawatt-hora. Este é a tarifa que o governo pretende cobrar para a energia que será gerada por hidrelétricas que ainda estão sendo construídas. O preço mais baixo da energia nova que virá de usinas como Belo Monte, Jirau e Santo Antonio foi estipulado depois de alterações na legislação promovidas pelo governo Lula.

Já atualmente, o preço médio da tarifa de energia para consumidores de pequeno porte é bem maior, de R$ 322 por megawatt-hora, seguindo regras estipuladas em contrato durante o período das privatizações dos anos FHC. Pelas mesmas regras, empresas de uso intensivo de energia, como mineradoras e laminadoras, graças a subsídios, pagam pelo mesmo serviço, em média, apenas R$ 100 o megawatt-hora, o que ajuda a sobrecarregar o consumidor residencial.

A renovação das concessões vai valer para parte do setor elétrico já existente – 20% do parque gerador, 80% das linhas de transmissão e 49 empresas distribuidoras – cujos contratos vencem a partir de 2015. O governo tem duas opções: renovar essas concessões – algumas ainda sob controle da Eletrobrás, outras sob gestão totalmente privada – ou realizar novos leilões, o que poderia levar à privatização de todas, com os efeitos negativos que o Brasil conhece, como as altas contas de luz.

Se optar pela renovação, o governo terá a oportunidade de refazer os editais, impor novas regras e melhorar o serviço, ao mesmo tempo em que baixa as tarifas e desonere o conjunto da população em detrimento dos grandes grupos empresariais, hoje os maiores beneficiados.

O presidente da FNU acredita que as tarifas decorrentes da renovação podem ser ainda mais baixas que aquelas determinadas pelo governo Lula porque, diferentemente das usinas em construção, os investimentos feitos na atual rede, até os anos 1990, já foram pagos pelo consumidor. Só o que deve ainda ser ressarcido às empresas concessionárias são as melhorias feitas na rede depois disso. O mercado calcula esse valor em R$ 50 bilhões.

“Isso pode ser diluído nas contas dos consumidores no longo prazo”, explica Franklin, que participará de três mesas temáticas (veja a programação ao fim deste texto). Além disso, o presidente da FNU defende a redução do ICMS nas contas de luz. Ele ainda lembra que com o término da interligação do sistema energético da Região Norte com o restante do país, e com conclusão das metas do programa Luz para Todos – ambos cada vez mais próximos, segundo a FNU –, será possível acabar com os encargos setoriais .

Diálogo inédito – Gilberto Cervisnki, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens, destaca o caráter pioneiro do seminário. “Nunca os trabalhadores foram chamados para debater o modelo energético com o governo. Esse sempre foi um tema restrito ao empresariado, a uma parte da intelectualidade e a técnicos do governo”. Para ele, uma das questões fundamentais que o seminário deve encaminhar é o destino da energia. “Para quem? Continuaremos permitindo que a energia seja um objeto a serviço só do capital, ou estará a serviço do povo?”, questiona.