Justiça suspende licenciamento da barragem de Itapiranga
Na tarde de sexta-feira (14), a Justiça Federal expediu uma liminar suspendendo o processo de licenciamento ambiental da barragem de Itapiranga, no oeste de Santa Catarina. A decisão determina a […]
Publicado 17/10/2011
Na tarde de sexta-feira (14), a Justiça Federal expediu uma liminar suspendendo o processo de licenciamento ambiental da barragem de Itapiranga, no oeste de Santa Catarina. A decisão determina a paralisação até que seja realizada uma perícia técnica do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), além dos municípios e comunidades diretamente atingidos.
O MAB e entidades da região avaliam que, com essa decisão, a Justiça está cumprindo seu papel, pois foram inúmeras as fraudes cometidas nos estudos ambientais em barragens na bacia do rio Uruguai e no país. Exemplos são as barragens de Barra Grande, que inundou mais de 6 mil hectares de mata, e Foz do Chapecó, que diminuiu em 80% a vazão de um trecho de 23 km no rio Uruguai.
O projeto da barragem de Itapiranga foi concebido na década de 70 e se for executado alagará uma área correspondente a 6,5 mil hectares, englobando sete municípios: Mondaí, Itapiranga e São João do Oeste (SC) e Pinheirinho do Vale, Caiçara, Vicente Dutra e Vista Alegre (RS). Além disso, cerca de 1.500 mil famílias ribeirinhas já sofrem com a perspectiva de ter que sair de suas propriedades.