MPF pede paralisação de Belo Monte para evitar remoção de indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará tenta, mais uma vez, barrar na Justiça a construção da hidrelétrica de Belo Monte. A barragem reduzirá a vazão em um trecho de 100 quilômetros do Rio Xingu. A área tem importância biológica extremamente alta, devido à presença de populações animais que só existem no local. Elas são essenciais para a segurança alimentar e para a economia dos povos da região.

O procurador da República Felício Ponte Jr., um dos autores da Ação Civil Pública, explica que pela primeira vez a natureza é reconhecida como sujeito de direitos.

“Tudo é possível fazer, inclusive aniquilar ecossistemas se isso vai trazer alguma consequência boa para o ser humano. Essa concepção já começou a mudar na virada do século. Não se trata mais da utilização da natureza de uma forma vulgar e instrumental, mas de começar a perceber que a própria natureza tem direito.”

Outro pedido feito pelo MPF diz respeito à garantia dos direitos das gerações futuras. O tema é objeto de pelo menos 14 convenções e tratados internacionais, todos promulgados pelo Brasil. Segundo Felício, também foi solicitado o fim da remoção das comunidades indígenas, que é proibida pela Constituição.

“Esta é a 12ª ação em onze anos de investigação sobre Belo Monte que estamos fazendo. Isso demonstra que houve irregularidades e ilegalidades em todas as fases do processo. E nesse último caso, a consequência será tão drástica que terá que haver a remoção de povos indígenas.”

Neste sábado (20), organizações sociais e ambientalistas de 16 países realizam manifestações contra a empreendimento. No Brasil, serão realizados atos em quase todos os estados. No exterior, os protestos se darão nas embaixadas brasileiras.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.