Pequenos agricultores exigem renegociação de dívidas

Os trabalhadores e trabalhadoras da agricultura camponesa retomam nesta quarta-feira, 29, as mobilizações em torno do endividamento das famílias do campo. Em Porto Alegre, os movimentos que integram a Via Campesina e da FETRAF (Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar) ocuparam o pátio do prédio do Ministério da Fazenda. Ações também ocorrem em diversas cidades do interior do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, como Erexim, Vacaria, Iraí, Concórdia, Anita Garibaldi e Chapecó, entre outras.

Mesmo com o mau tempo, os atingidos por barragens participam de várias manifestações com liberação de postos de pedágios, atos públicos e debates sobre a pauta de reivindicações, que reflete a necessidade da renegociação das dívidas com o governo federal, pois muitas famílias não conseguem mais acessar o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) em função da inadimplência. Somente no Rio Grande do Sul, os pequenos agricultores somam R$ 5 bilhões em dívidas vencidas ou que estão por vencer. Já no Brasil, o valor chega a R$ 30 bilhões. A situação é preocupante, pois a agricultura familiar é responsável por 70% do alimento que chega à mesa do brasileiro.

Negociação

Lutando pela garantia de inclusão real dos pequenos agricultores no Plano Safra 2011, a ser lançado pelo governo federal na próxima sexta-feira, os movimentos sociais ligados ao setor estiveram reunidos na segunda (27) por três horas com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O principal ponto a ser acertado é a renegociação das dívidas de pequenos agricultores com a União.

“A reunião foi boa. Foram abertos os diálogos com o governo para que, até o lançamento, os gargalos do plano sejam contornados e eles possam contemplar os movimentos do campo de fato”, disse ao Sul21 o dirigente da Via Campesina, Plínio Simas, ao sair da reunião.

Segundo o que já foi divulgado oficialmente pelo governo federal, o Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012 terá R$ 16 bilhões para a agricultura familiar. Porém, no acesso ao crédito, os pequenos agricultores não se sentiram contemplados com o que foi delimitado no programa. “Tem que haver a garantia de que este plano atenda todos os agricultores que têm necessidade de crédito. E isso significa renegociar as dívidas dos pequenos agricultores”, explicou Plínio.

A renegociação das dívidas, estimadas pelos movimentos sociais em 12% de pequenos agricultores brasileiros, foi o principal ponto da longa conversa com o interlocutor da presidente Dilma Rousseff. “Sem renogociar as dívidas, irão oferecer Plano Safra para quem?”, indaga Simas. Até a véspera do lançamento do Plano Safra 2011, os movimentos sociais esperam ter tido seus pleitos atendidos.

Reivindicações

Os agricultores exigem:
  – Consolidação em um único contrato das dívidas de custeio e investimento dos camponeses e assentados da Reforma Agrária;
  – Alongamento do prazo de pagamento para 15 anos, com 2 anos de carência e juro zero;
  – Bônus de adimplência de 30% em cada parcela repactuada;
  – Desconto de R$ 12 mil por família, incluindo o crédito emergencial;
  – Acesso a novos financiamentos.

 * Com informações de Rachel Duarte, do Sul 21.