Entenda quais são os projetos de lei (PLs) aprovados recentemente na Câmara dos Deputados, ou que vão entrar em votação, colocando em risco a proteção dos direitos de povos tradicionais e ameaçando a biodiversidade brasileira
Revogação aconteceu após pressão popular de organizações e movimentos sociais que realizaram atos, assembleias e mobilizações contra a resolução
Durante evento, militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) sugeriram políticas de saúde para a melhoria na qualidade de vida das populações atingidas
O objetivo do acordo é diagnosticar as violações do direito à saúde nos territórios atingidos, propor e implementar políticas para transformar essa realidade
Projeto apresenta propostas de reparação para atingidos por rompimentos e desastres ambientais, mas reduz o conceito de atingido e desconsidera os diversos debates públicos em torno da Política Nacional dos Atingidos por Barragens
Petroleiros da Bahia pedem pela reestatização da refinaria de Mataripe (antiga Refinaria Landulpho Alves – RLAM), privatizada em 2021, que está sob controle da Acelen, empresa do fundo árabe Mubadala
Em semana de retrocessos, Congresso aprovou urgência do PL 490 e MP que esvazia ministérios e órgãos de proteção ambiental
Flávia, presente! MAB, familiares, amigos, professores e colegas pedem justiça