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Tag: Senado Federal

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| Publicado 25/10/2023 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

MAB intensifica campanha para aprovação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens

Em Brasília, integrantes do MAB promovem reuniões com diferentes órgãos do governo e organizações sociais para discutir apoio à aprovação do projeto de lei que cria um marco regulatório para a defesa dos direitos dos atingidos com urgência

| Publicado 18/10/2023 por Roberta Brandão

Governo Federal defende a aprovação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens – PNAB

Equipe de Lula declarou apoio ao PL 2788/2019 que deve ser votado no próximos dias no Senado

| Publicado 06/04/2022 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

Comissão do Meio Ambiente do Senado aprova PNAB

O projeto de Lei 2788/2019 que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) foi aprovado nesta manhã (6) na Comissão de Meio Ambiente e segue para a Comissão de Infraestrutura

| Publicado 06/04/2022 por Leandro Gaspar Scalabrin

7 razões para aprovar a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB)

O Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a PNAB, entra novamente em votação hoje, 06, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado e pode se tormar um marco legal para a defesa dos atingidos por barragens que sofrem as mais diversas violações de direitos no país

| Publicado 17/03/2022 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

MAB debate Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens em audiência no Senado

Senadores prestaram homenagem aos 31 anos do Movimento dos Atingidos por Barragens e anunciaram que a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens pode ser votada nas próximas semanas

| Publicado 08/10/2021 por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB

MAB defende Política Nacional dos Atingidos por Barragens no Senado Federal

Durante audiência pública, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) destacou a importância de se aprovar um marco legal que garanta os direitos dos atingidos por barragens e responsabilize empresas violadoras

| Publicado 19/03/2021 por Dalila Calisto e Iury Paulino / Coordenação Nacional do MAB

Artigo | Água é direito da humanidade e não propriedade privada do capital

Reconhecido como direito humano pela ONU, acesso à água potável no Brasil ainda não tem regulamentação em lei