Equipe de Lula declarou apoio ao PL 2788/2019 que deve ser votado no próximos dias no Senado

Mostra realizada na Universidade de Brasília acontece entre os dias 17 de outubro e 17 de novembro e apresentará peças de mulheres do MAB que denunciam as violações de direitos praticadas nos territórios atingidos por barragens e pelas mudanças climáticas

Governo brasileiro não pode mais ser omisso ou conivente com situação vigente de violação de direitos de grandes empresas contra a população atingida do país

Na reunião, coordenadores do Movimento dos Atingidos por Barragens pediram apoio para a aprovação do projeto de lei da PNAB, que cria um marco legal para a proteção dos direitos dos atingidos

Durante o evento será debatido o papel da juventude nas lutas atuais, apontando os desafios e perspectivas na garantia de direitos básicos

Programa vai destinar R$ 77,7 bi em recursos para produção sustentável de alimentos e terá medidas de incentivo e acesso para famílias de baixa renda, mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais.

Supremo Tribunal Federal vai julgar hoje um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) contrário ao Projeto de Lei 490, que pode travar demarcações de Terras Indígenas no país

O documento protocolado na Câmara dos Deputados lista 23 crimes de responsabilidade praticados pelo presidente