Diagnóstico Social, Econômico e Cultural dos Atingidos por Barragens: O caso da UHE de Sobradinho (BA) – Relatório IV

Este trabalho é o último de uma série de quatro relatórios cujo objetivo é mensurar a dívida social do Estado brasileiro com a população atingida pela barragem de Sobradinho (Bahia). O objetivo central desse relatório é contribuir com o diagnóstico sobre as políticas públicas que compõem essa dívida por meio de recomendações elaboradas a partir da análise dos três relatórios anteriores.

Para a realização das recomendações foram analisados indicadores sobre o perfil e a situação socioeconômica da população em estudo, além da qualificação desses indicadores com entrevistas realizadas juntamente com atores-chave. Além das recomendações, será anexada uma relatoria da audiência pública, prevista na metodologia utilizada como referência (Ipea, 2014), que objetiva dar publicidade e validar, junto às comunidades pesquisadas, parceiros institucionais e demais interessados, os resultados encontrados nesse diagnóstico e promover a participação da sociedade civil no tema. A audiência pública em questão foi realizada em 25 de maio de 2018 no município de Juazeiro, na Bahia, local que foi, durante todo o tempo, a cidade de referência da pesquisa.

Impossível, porém, descolar desta análise as dificuldades encontradas para a realização do trabalho de campo como, por exemplo, a ausência de uma memória institucional ou mesmo um cadastro contendo informações sobre as pessoas atingidas. Esse fato, além de nos conduzir ao desenvolvimento de uma metodologia própria para aplicação da etapa quantitativa, dificultou a pesquisa em toda sua execução. Cabe o registro de que, em vários momentos foram recebidas recusas em colaborar com a pesquisa, mesmo após serem prestados esclarecimentos sobre os objetivos do trabalho. Ficou evidente que o tema “barragem” conjuga uma série de recordações sobre as violações sofridas no passado, seja por conta do processo de remoção das populações ou dos sentimentos de injustiça originados em promessas não cumpridas. Embora à distância não pareça óbvia a relação das recusas com uma memória institucional, junto às comunidades percebe-se que existe um sentimento de invisibilidade coletiva que, muitas vezes, se evidencia pela ausência de políticas públicas básicas, como a de acesso à energia elétrica e a água potável e de qualidade.

Viver uma realidade de acesso precário a serviços públicos ou uma situação que afete as condições dignas de vida das famílias, mesmo após mais de 40 anos da construção da barragem e da remoção das populações, parece, a qualquer observador, uma inesperada contradição.