Renan manda reprimir petroleiros durante votação no Senado

da FUP Nesta terça-feira, 16, à noite, durante manifestação no plenário do Senado, dirigentes do Sindipetro Unificado de São Paulo foram violentamente atacados pela polícia legislativa a mando do presidente […]

da FUP

Nesta terça-feira, 16, à noite, durante manifestação no plenário do Senado, dirigentes do Sindipetro Unificado de São Paulo foram violentamente atacados pela polícia legislativa a mando do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os petroleiros chegaram a ser arrastados e presos pelos policiais, quando protestavam contra a votação do pedido de urgência para votação do projeto 131 do senador José Serra (PSDB-SP), que visa tirar da Petrobrás o papel de operadora única do pré-sal, bem como a obrigatoriedade de participação mínima de 30% nos campos licitados.

Entre os sindicalistas que foram violentamente atacados pela polícia do Senado estão a coordenadora do sindicato, Cibele Vieira,  e os diretores Gustavo Marsaiolli e Willian Formigari.

O senador Renan Calheiros chegou a suspender a sessão, enquanto ordenava que os policiais evacuassem as galerias. 

Apesar das manifestações contrárias dos trabalhadores e de parlamentares das bancadas do PT e do PCdoB,  os senadores aprovaram o requerimento de urgência para o PLS 131, que passa a tramitar agora na Casa em regime de prioridade, podendo ser votado ainda esta semana diretamente no plenário, sem passar pelas comissões de avaliação.

Os mesmos entreguistas de sempre

Por lei, a Petrobrás tem a exclusividade na exploração do pré-sal e  participação mínima de 30% em cada bloco licitado. O PSDB, no entanto, quer alterar essas regras e acabar com o regime de partilha de produção, onde o Estado brasileiro fica com parte do petróleo do pré-sal, gerando um Fundo Social Soberano para investimentos em saúde e educação.

Nos anos 90, os tucanos criaram o regime de concessão, que acabou com o monopólio estatal da Petrobrás e abriu o setor para as empresas privadas, transferindo a propriedade do petróleo e gás brasileiros para as multinacionais. Agora, querem fazer o mesmo com o pré-sal. Além do PLS 131, outros dois Projetos de Lei do PSDB correm em paralelo na Câmara dos Deputados, propondo o fim do regime de partilha de produção, que permite ao Estado brasileiro ficar com parte do petróleo do pré-sal, gerando, assim, um Fundo Social Soberano para investimentos em saúde e educação.

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| Publicado 21/12/2023 por Coletivo de Comunicação MAB PI

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