Os aproveitadores das barragens

Um dos temas preferidos dos capatazes de hidrelétricas são os chamados “aproveitadores”: os agricultores, que querem lucrar muito com a venda de suas terras e reivindicam direitos que não existem no código civil, quase inviabilizando as barragens que são tão importantes para o desenvolvimento nacional. Já em 1770 Sepé Tiaraju e um bando de aproveitadores, tentaram se aproveitar das terras que plantavam há 100 anos e que pelo Tratado de Madri haviam sido repassadas pela Espanha à Portugal. Foi a tentativa do maior deslocamento populacional registrado na história da América do Sul, antes da construção de Barragens no século XX. Esses aproveitadores foram obrigados a ferro e fogo a abandonar suas cidades, casas e terras sem qualquer indenização. Outro caso histórico, foi o dos mamelucos malucos do contestado, que em 1916 se aproveitaram da doação de suas terras pelo governo brasileiro à uma empresa britânica (para construir uma estrada de ferro e faturar bilhões exportando pinheiros) e fizeram uma rebelião. O exército brasileiro também aproveitou: criou a força aérea brasileira e bombardeou os caboclos.

Mais recentemente, em 1999, um desses aproveitadores teve que esperar oito anos para receber na justiça uma indenização de R$1.500,00 por um hectare de terras (1.000 metros) atingidas por uma Barragem. Se pudesse plantar milho durante os oito anos em que a justiça lhe tirou a terra teria recebido muito mais que a indenização, mas isso não interessa ao juiz federal que recebe mais de R$ 7.000,00 por mês.

Já um distinto empresário da cidade pólo regional, católico responsável e pai de família, antes da obra fez sociedade com um vereador proprietário de terras e aprovou um loteamento fajuto junto a Prefeitura. Graças a seu sobrinho, que trabalhava para as empresas que pagavam as indenizações, recebeu “o seu” antes do término da obra: por cada lote de 360 metros foi pago R$ 8.000,00; o loteamento todo rendeu cerca de um milhão de reais. Com esse valor, na época, poderiam ter sido reassentadas mais de 50 famílias de aproveitadores.

As prefeituras e o governo do Estado para não ficarem pra trás e que, diga-se de passagem, incentivam os agricultores a abandonar suas terras com a política agrícola que promovem, recebem míseros 6% do faturamento das usinas, como pagamento de royalties pela perda de área “dos municípios e estados”. Tem prefeitura que compra patrola catterpilar nova todo ano com o lucro!

E por primeiro, estão as Sociedades Anônimas proprietárias das hidrelétricas. Remetem milhões de dólares, todos os anos, para suas matrizes nos Estados Unidos e na Europa. A remessa de lucros é legal no Brasil e não sofre qualquer espécie de restrição. O último presidente que tentou restringir a remessa de lucros foi deposto por um golpe militar que custou 30 anos de repressão aos atingidos por Itaipu, Sobradinho e outras terras.

Mas, como todos sabem, principalmente juízes e promotores, afinal é o que todos falam, os aproveitadores são os agricultores…