Os aproveitadores das barragens

Um dos temas preferidos dos capatazes de hidrelétricas são os chamados “aproveitadores”: os agricultores, que querem lucrar muito com a venda de suas terras e reivindicam direitos que não existem […]

Um dos temas preferidos dos capatazes de hidrelétricas são os chamados “aproveitadores”: os agricultores, que querem lucrar muito com a venda de suas terras e reivindicam direitos que não existem no código civil, quase inviabilizando as barragens que são tão importantes para o desenvolvimento nacional. Já em 1770 Sepé Tiaraju e um bando de aproveitadores, tentaram se aproveitar das terras que plantavam há 100 anos e que pelo Tratado de Madri haviam sido repassadas pela Espanha à Portugal. Foi a tentativa do maior deslocamento populacional registrado na história da América do Sul, antes da construção de Barragens no século XX. Esses aproveitadores foram obrigados a ferro e fogo a abandonar suas cidades, casas e terras sem qualquer indenização. Outro caso histórico, foi o dos mamelucos malucos do contestado, que em 1916 se aproveitaram da doação de suas terras pelo governo brasileiro à uma empresa britânica (para construir uma estrada de ferro e faturar bilhões exportando pinheiros) e fizeram uma rebelião. O exército brasileiro também aproveitou: criou a força aérea brasileira e bombardeou os caboclos.

Mais recentemente, em 1999, um desses aproveitadores teve que esperar oito anos para receber na justiça uma indenização de R$1.500,00 por um hectare de terras (1.000 metros) atingidas por uma Barragem. Se pudesse plantar milho durante os oito anos em que a justiça lhe tirou a terra teria recebido muito mais que a indenização, mas isso não interessa ao juiz federal que recebe mais de R$ 7.000,00 por mês.

Já um distinto empresário da cidade pólo regional, católico responsável e pai de família, antes da obra fez sociedade com um vereador proprietário de terras e aprovou um loteamento fajuto junto a Prefeitura. Graças a seu sobrinho, que trabalhava para as empresas que pagavam as indenizações, recebeu “o seu” antes do término da obra: por cada lote de 360 metros foi pago R$ 8.000,00; o loteamento todo rendeu cerca de um milhão de reais. Com esse valor, na época, poderiam ter sido reassentadas mais de 50 famílias de aproveitadores.

As prefeituras e o governo do Estado para não ficarem pra trás e que, diga-se de passagem, incentivam os agricultores a abandonar suas terras com a política agrícola que promovem, recebem míseros 6% do faturamento das usinas, como pagamento de royalties pela perda de área “dos municípios e estados”. Tem prefeitura que compra patrola catterpilar nova todo ano com o lucro!

E por primeiro, estão as Sociedades Anônimas proprietárias das hidrelétricas. Remetem milhões de dólares, todos os anos, para suas matrizes nos Estados Unidos e na Europa. A remessa de lucros é legal no Brasil e não sofre qualquer espécie de restrição. O último presidente que tentou restringir a remessa de lucros foi deposto por um golpe militar que custou 30 anos de repressão aos atingidos por Itaipu, Sobradinho e outras terras.

Mas, como todos sabem, principalmente juízes e promotores, afinal é o que todos falam, os aproveitadores são os agricultores…

Conteúdos relacionados
| Publicado 21/12/2023 por Coletivo de Comunicação MAB PI

Desenvolvimento para quem? Piauí, um território atingido pela ganância do capital

Coletivo de comunicação Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Piauí, assina artigo sobre a implementação de grandes empreendimentos que visam somente o lucro no território nordestino brasileiro

| Publicado 07/02/2006

Gestão das águas