MAB realiza oficina com Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional para discutir a formulação de políticas públicas para territórios atingidos
Durante evento, dirigentes do Movimento apresentaram relatos sobre desafios enfrentados em territórios atingidos pela operação de grandes empreendimentos e pelas mudanças climáticas em todo o país e reivindicaram protagonismo da população na formação de políticas de reparação
Publicado 14/11/2023 - Atualizado 14/11/2023
Na tarde de ontem, 13, o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB realizou, em Brasília (DF), a “Oficina Sociedade e Governo juntos: pela Integração entre Proteção Civil e Segurança Hídrica”, em parceria com o Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR. A atividade, que aconteceu no auditório do Edifício Celso Furtado, contou com a participação de membros da coordenação do Movimento, do chefe da pasta do MDR, Waldez Góes, e de representantes da Secretaria Geral da Presidência da República e das secretarias nacionais de Proteção e Defesa Civil – SEDEC e de Segurança Hídrica – SNSH. O evento teve por objetivo criar uma agenda propositiva para a formulação de políticas de proteção, defesa civil e segurança hídrica a partir das demandas dos atingidos de diversos territórios do Brasil.
Na ocasião, coordenadores do Movimento, que atuam em diferentes contextos do país, relataram os desafios dos atingidos em relação à convivência com a insegurança provocada pelas barragens e os efeitos das mudanças climáticas já sentidos nos territórios. Nesse sentido, foram abordados os casos de rompimentos que atingiram Mina Gerais e Espírito Santo, grandes obras no Nordeste, as recentes enchentes no Rio Grande do Sul e São Paulo, os deslizamentos no Rio de Janeiro e a seca na região amazônica.
Marcos Souza, atingido pela Barragem de Sobradinho, na Bahia, e integrante da coordenação do MAB, relatou como os danos já causados pela hidrelétrica se intensificaram na região com as mudanças climáticas.
“Estamos em um território de sacrifício, pois as grandes obras nunca levaram desenvolvimento para a região, apenas causaram danos. Os atingidos pela barragem de Sobradinho sequer foram reparados integralmente e agora a região volta a ser atingida pelos projetos de mineração e de energia dita limpa. Enquanto isso, as chuvas, cada vez mais intensas, e a abertura das comportas da barragem pela empresa CHESF (que controla a hidrelétrica) deixam cidades inteiras embaixo d’água todo final de ano. São muitas famílias que precisam sair de suas casas durante meses e que perdem todos os seus bens. É necessária outra política para lidar com essa realidade”, defendeu.
Diante desse tipo de cenário, os coordenadores do Movimento defenderam uma participação ativa da população na formulação das políticas voltadas para os territórios atingidos para se melhorar a resposta do poder público em relação às demandas locais. “Nós somos os sujeitos para quem as ações do Ministério são criadas e queremos ser protagonistas no diálogo e na formulação das políticas que dizem respeito às nossas vidas. O MAB se coloca à disposição do Ministério para a interlocução e a construção de propostas efetivas para reparar os atingidos e evitar novas violações de direitos”, afirmou Liciane Andrioli, também integrante da coordenação nacional do MAB.
Em sua fala, o ministro Waldez Góes defendeu a continuidade da colaboração do MAB na construção do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, que será finalizado em março de 2024. O representante ressaltou ainda a importância da participação popular para que o plano e as obras do novo Programa de Aceleração de Crescimento – PAC estejam em consonância com a proteção dos direitos das famílias dos territórios onde as obras serão construídas e com as mudanças no clima com que o país vai passar a conviver cada vez mais frequentemente.
“É importante vocês estarem próximos, pra gente conseguir fazer chegar as políticas onde é necessário. Muitas obras de infraestrutura vieram para o PAC e sabemos que existe um passivo. Por isso, não podemos repetir os erros do passado. Devemos focar na garantia dos direitos. A estratégia de vocês está correta. Vocês têm muita informação e nós podemos, juntos, governo e sociedade, construir novos caminhos. Quantas vezes precisarmos dialogar com o MAB, estaremos à disposição”, afirmou o ministro.
Ainda durante a atividade, o diretor de recursos hídricos da SNSH, Giusepe Vieria, e o secretário nacional da Defesa Civil da SEDPEC, Rafael Machado, apresentaram os planos e principais ações das suas respectivas pastas, reforçando a necessidade de participação da população e demais órgãos federativos para o engajamento das políticas propostas. A oficina foi finalizada com a apresentação de um documento com a síntese da discussão, propostas e compromissos firmados durante o evento, no qual o MAB se coloca à disposição do Ministério para a formulação de políticas públicas e para o fortalecimento da participação popular no órgão.