Atingidos por Barragens realizam atos em todo o Brasil durante Jornada de Lutas de Março

Durante Jornada de Lutas, integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vão realizar atos para denunciar violações de direitos em todo o país e reivindicar políticas públicas para a proteção e reparação para os atingidos pelas cerca de 24 mil barragens do Brasil, ato todo 18 estados estarão mobilizados.

“A principal bandeira do MAB na jornada é a construção de uma política de direitos e a criação de um fundo nacional que garanta uma reparação histórica para a população atingida e, também, para comunidades rurais e urbanas afetadas pelas mudanças climáticas no país”, afirma Robson Formica, integrante da coordenação nacional do Movimento.

A proposta, já apresentada para o Ministério de Minas e Energia, é a implementação de um fundo para disponibilizar recursos financeiros para atendimento das populações e territórios atingidos pela construção de grandes obras (de águas, minas e energias), por rompimento de barragens e por casos extremos decorrentes de mudanças climáticas. “O estado é legitimador dos empreendimentos que violam os direitos humanos, então o estado precisa ser protagonista das políticas de reparação desses direitos, atendendo a pauta dos atingidos”, emenda Formica.

Política energética

Além de defender a criação de um marco regulatório capaz de proteger os atingidos pela construção, operação e rompimento de barragens em todo o Brasil, o MAB também defende uma política energética que democratize o acesso a esse bem tão essencial e priorize o desenvolvimento social no país – e não apenas o lucro dos investidores do setor através da privatização de companhias como a Eletrobras, entregue à iniciativa privada no último ano.

Embora abrigue as duas maiores hidrelétricas brasileiras, o Pará, por exemplo é o estado onde há mais pessoas vivendo sem energia elétrica. Em toda a Amazônia Legal – região composta por 772 municípios de 9 estados – calcula-se que aproximadamente 1 milhão de pessoas não têm acesso à eletricidade, segundo a Revista Piauí. “Nossa expectativa é que o governo possa retomar um projeto de soberania no campo de energia. Que o estado possa pensar a energia a partir de uma perspectiva do desenvolvimento humano que garanta as necessidades do povo brasileiro, não a energia como um produto mercadológico produzido a partir da exploração do povo, comercializada com tarifas cada vez mais altas para beneficiar o capital internacional. Esperamos que a energia possa ser indutora do desenvolvimento econômico e social e que esse resultado desse desenvolvimento seja investido na educação, na saúde e na melhoria das condições de vida do povo brasileiro”, defende Robson. Por isso, o Movimento reivindica a reestatização da Eletrobras, uma das maiores companhias de energia do país.

Política de Segurança para as comunidades e pessoas atingidas

Hoje, existem cerca de 1 milhão de pessoas vivendo próximo a barragens potencialmente perigosas no país. Por isso, outra demanda dos atingidos é a criação da Política de Segurança e Proteção das Populações e Comunidades atingidas para evitar novos crimes ambientais, como os rompimentos de Mariana (MG), Brumadinho (MG) e Aurizona (MA). Além disso, o Movimento defende a proteção de comunidades de áreas de risco que sofrem com deslizamentos de terra, enchentes e outros eventos extremos.

Mobilização em São Paulo

Em São Paulo, entre as medidas defendidas nesse contexto estão o mapeamento e cadastro socioeconômico e ambiental de moradores dos bairros dos distritos do município que sofrem com as enchentes recorrentes, para reassentamento das famílias. Todos os anos, bairros como o União de Vila Nova, na zona leste da cidade, são afetados pela operação da barragem da Penha, que tem suas comportas fechadas para evitar a inundação da Marginal Tietê. Com isso, milhares de pessoas são atingidas pelo alagamento da região, perdendo móveis, tendo suas casas danificadas e ficando isoladas.

O Plano Estadual de Habitação (PEH-SP 2011-2023) estima que no estado existem mais de 3,2 milhões de pessoas em situação inadequada de habitação. “Precisamos de um cadastro com dados primários para qualificar a ação da subprefeitura nos períodos de chuvas e para desenvolver as políticas públicas necessárias de atendimento e reassentamento”, defende o MAB. Além disso, outra reivindicação é a construção de obras de infraestrutura que, de fato, previnam as enchentes.
No estado a mobilização acontece a partir das 10h30, na praça do Patriarca, no centro de São Paulo.

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