Organizações sociais realizam ato contra a privatização da Sabesp na Bolsa de Valores em São Paulo (SP)
Para as organizações sociais que participaram do ato, água e energia são direitos básicos que não podem ser subordinados aos interesses do mercado
Publicado 14/02/2023 - Atualizado 14/02/2023
Na manhã desta terça, 14, representantes de movimentos sociais, sindicatos e organizações da área de água e energia, além de parlamentares de diferentes partidos realizaram um ato em frente à Bovespa, em São Paulo, contra a proposta de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (REPUBLICANOS) alega que irá privatizar o serviço para melhorar a qualidade da empresa. As diferentes lideranças presentes, porém, denunciaram que a manobra tem como objetivo aumentar a margem de lucro de acionistas da empresa e pode precarizar o serviço e dificultar o acesso à água por parte da parcela mais vulnerável da população.
Com o lema “Água e Energia não são Mercadorias!”, o ato foi organizado pela Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Federação Nacional dos Trabalhadores em Água, Energia e Meio Ambiente (Fenatema) e Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS).
A Sabesp é uma empresa de economia mista, responsável pelo abastecimento, controle e saneamento básico da capital e mais 374 municípios do estado de São Paulo, é essencial por ser a responsável por garantir o acesso ao direito básico de água e saneamento de mais de 25 milhões de pessoas.
“A intenção dos urbanitários é a de esclarecer para a população os riscos que as privatizações das empresas públicas dos dois setores representam, como o aumento das contas, a exclusão dos serviços às famílias mais vulneráveis e a precarização das atividades, ocasionada principalmente pela demissão de trabalhadores e trabalhadoras qualificados e experientes”, afirmou a coordenação do CNU.
Acesso à água está em risco
Segundo Dalila Calisto, coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, a privatização pode resultar na negligência de um direito básico para parte da população. “O que acontece com as populações mais pobres que moram nas periferias urbanas ou no campo é que elas passam a ter mais dificuldade de acessar o saneamento básico como um direito humano, porque as empresas públicas, elas cumprem uma função social de atender todas as pessoas independentemente da sua classe social e de onde elas vivem. Quando essas empresas passam a ser controladas por acionistas que priorizam o lucro acima de tudo, elas vão priorizar os a prestação de serviços em centros mais urbanos onde já existe o serviço de distribuição instalado”.
O deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL/SP) ressalta que a privatização também significa perda de qualidade dos serviços. “A Sabesp é uma das maiores e mais eficazes empresas públicas de todo o estado de São Paulo. São Paulo tem 6 das 10 cidades que tem melhores redes de saneamento básico e tratamento de esgoto e acesso à água do Brasil inteiro graças ao serviço prestado pela Sabesp”, afirma.
“Então, privatizar essa empresa que já tem parte do seu capital aberto pra iniciativa privada é um completo absurdo, porque a gente viu que onde o serviço de saneamento foi privatizado quem pagou essa conta foi a população porque a conta ficou mais cara, a qualidade do serviço piorou e o serviço perdeu transparência na sua gestão”, ressalta.
Estados como Amazonas e Alagoas que tiveram seus serviços de água e esgotamento sanitário privatizados demonstram na prática essa lógica mercantilista da exclusão aos vulneráveis. Esse risco também ameaça grandes estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, que já tiveram suas companhias estaduais leiloadas, Cedae e Corsan, respectivamente.
José Antônio Faggian, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado de São Paulo – Sintaema, ressalta que a venda das ações da Sabesp para o capital privado também pode destruir os mecanismos sociais da empresa. “As empresas públicas têm o compromisso com tarifas sociais e outros mecanismos para democratizar o acesso à água, o que é cortado assim que as companhias são privatizadas”, explicou.
O presidente da FNU, Pedro Damásio, ressaltou que “o objetivo do ato também é sensibilizar empresários e governos de todas as esferas (federal, estaduais e municipais) sobre os efeitos em cadeia gerados pelas privatizações, como por exemplo: sem acesso ao saneamento, mais doenças; energia elétrica mais cara, cortes na produção das empresas e desemprego”.
Reestatização da Eletrobras
O outro ponto do lema do ato: Água e Energia não são Mercadorias! está relacionado diretamente à privatização da maior companhia do setor elétrico da América Latina, a Eletrobras.
Representando o Coletivo Nacional dos Eletricitários, Fabíola Antezana, destacou que a privatização das companhias de água e saneamento dá continuidade ao projeto de mercantilização dos serviços iniciais que teve início com a privatização da Eletrobras durante a pandemia. E que a luta precisa ser conjunta contra a privatização da água e pela revogação da privatização da Eletrobras, entregue à iniciativa privada em junho do ano passada.