Regularização Já!

Descrição

Do grave quadro de indefinição fundiária existente na Amazônia derivam sérios conflitos pela posse da terra, determinando a expulsão de populações tradicionais e rurais e, constituindo, um dos principais limites para implantação de políticas de produção sustentável e de conservação. No Pará, estado que lidera estatísticas de conflito agrário, estas pendências agrárias, abrangem 39% do seu território (BRITO; CARDOSO, 2015, p. 104).

Esta arpillera representa três assentamentos rurais: Vila Espirito Santo (município de Marabá), Vila Landi (município de São João do Araguaia) e Bacabal (município de Bom Jesus do Tocantins). Nos quais, 287 famílias, têm em comum a luta pela regularização fundiária. Conquistar a posse da terra para elas agora é muito mais importante pois serão atingidas pela UHE de Marabá, cuja construção está planejada no Plano Decenal de Energia 2023, do Ministério de Minas e Energia. Hoje, o conceito patrimonialista de “atingido/a” adotado pelas construtoras exclui de qualquer indenização os não proprietários, mesmo que a barragem traga impactos irreparáveis nas suas vidas.