MAB participa de audiência promovida pela DPU sobre impactos às famílias da lagoa do Independente 1 em Altamira (PA)

Hoje, dia da defensoria pública, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou uma audiência para tratar sobre os impactos de Belo Monte na vida das famílias moradoras da lagoa e entrono do Independente 1 em Altamira (PA).

A audiência contou com a participação do IBAMA, Prefeitura de Altamira, MPF, MPE, FUNAI, Câmara Municipal de Altamira, MAB, Associação de Moradores (AMBAJI) e Associação Indígena Inkuri.

Apesar de ter sido convidada, a Norte Energia, concessionária de Belo Monte, não participou da audiência e alegou já estar discutindo o assunto com o IBAMA. Para o MAB a ausência da Norte Energia só comprova a falta de compromisso da empresa com os impactos causados por ela na comunidade Independente 1.

Após muita luta, os moradores organizados no MAB conseguiram que a Norte Energia retirasse 598 famílias que vivam no local. No entanto, ainda restam 195 imóveis cadastrados que a Norte Energia se recusa a remover e indenizar seus moradores. Destes, ao menos 97 imóveis precisam ser imediatamente removidos, pois não podem receber o sistema de saneamento e estão sujeitos a alagamentos constante.

O MAB também reafirmou que a condicionante 2.11 da Licença de Operação, e dois pareceres técnicos do IBAMA (parecer nº 23/2018 e parecer nº 29/2020) confirmam a obrigação da Norte Energia em retirar imediatamente estes 97 imóveis e garantir os direitos de seus moradores.

No final da audiência, o IBAMA afirmou que está terminando um parecer técnico e que irá ser submetido à Diretoria de Licenciamento Ambiental e presidência (interina) do órgão licenciador de Belo Monte.