Defensoria Pública realiza audiência sobre ouvidoria e participação social

A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, nesta quinta (1), a audiência pública “Participação social na Defensoria Pública da União: Ouvidoria Externa e outros mecanismos”, coordenada pela defensora pública federal Ana Luisa Zago de Moraes, membro do Conselho Superior da DPU, e presidida pelo subdefensor público-geral federal, Jair Soares Júnior.

Realizada por meio virtual, a audiência contou com a participação dos membros do Conselho Superior da DPU, de convidados da sociedade civil e de representantes de movimentos sociais vinculados à missão institucional da Defensoria Pública.

Para, Leandro Scalabrini, representante da Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (MAB), presente à audiência, embora na Constituição Federal conste que a DPU é órgão fundamental para o acesso à Justiça, esta Justiça deve ser feita com a participação do povo.

“Sem a participação dos movimentos populares a Justiça é sem amor, cuja casca é cinzenta! A justiça de ontem, que chega tarde demais! citando Bertold Brecht”, afirmou Scalabrini, que defendeu a criação de uma Ouvidoria externa cidadã na DPU, com o(a) ouvidor(a) escolhido(a) pela sociedade civil.

A necessidade do controle social do sistema de Justiça foi destacada pela presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensoria e ouvidora-geral da Defensoria Pública do Acre, Solene Costa. “Em tempos de egacionismos na ciência, nos direitos humanos e no óbvio, registro a minha alegria em participar da discussão sobre este mecanismo de participação na DPU, uma vez que a democratização da Justiça passa pela criação desta Ouvidoria”, afirmou Solene Costa, que informou que, atualmente, as ouvidorias estão presentes em 13 estados e que informações transmitidas por estas ouvidorias auxiliaram o governo federal a melhorar o acesso ao Auxílio Emergencial.

Para Luiz Eloy Terena, advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), é necessário que a futura Ouvidoria da DPU seja atenta às especificidades das comunidades indígenas, seja aliada nesta temática e tenha um(a) ouvidor(a) eleito(a) comprometido(a) com as causas sociais e ambientais. Presente à audiência, a defensora pública estadual do Rio de Janeiro, Livia Casseres, alertou para o fato de que as Defensoria Públicas foram construídas numa sociedade dominada pelo patriarcado e que, hoje, 73% dos defensores federais são pessoas autodenominadas brancas.

Para o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, o defensor público federal Renan Vinicius Sotto Mayor, é necessário que a DPU se abra a outros saberes para poder falar em nome das pessoas que representa de forma eficiente e não burocrática. “Falar sobre direitos humanos é falar sobre sofrimento, luta e afeto. A Ouvidoria é instrumento fundamental para garantir que a DPU esteja aberta à sociedade civil. Não há democratização do acesso à Justiça sem Ouvidoria externa, pois a democratização do acesso à Justiça é uma construção coletiva, e a DPU sozinha não pode garantir a efetivação dos direitos humanos.