Barragens em São Paulo: quais os riscos?

Por Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) – São Paulo

Enquanto o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) acompanha as vítimas em Brumadinho (MG), com apoio material, jurídico,  psicológico, e organizativo a Vale continua se esquivando da responsabilidade não prestando a reparação adequada, sem reconhecimento de todos os atingidos e da dimensão dos impactos que causou na região.

Até o ano de 2010, no Brasil, não havia iniciativa do Estado para a proteção de regiões próximas a barragens. Somente com a criação da lei federal (nº 12.334) foi estabelecida a Política Nacional de Segurança de Barragens que determina que a Agência Nacional de Águas (ANA) realize anualmente um Relatório de Segurança de Barragens (RSB).

De acordo com o relatório apresentado em 2018, das cerca de 24 mil barragens registradas no país (de rejeitos, hidroeletricidade e abastecimento de água), apenas 4.510 estão submetidas a Política Nacional de Segurança de Barragens. Dentre as cadastradas, apenas 3% passou por vistoria. Ou seja, os dados apontam um grande limite na efetivação da política de segurança,  pois não há  domínio pleno da situação das barragens que estão em risco.

A Vale, empresa privatizada em 2001, acelerou o processo de licenciamento no final do ano passado para alterações na barragem da Mina de Córrego do Feijão. Mesmo com indícios de erosão, rachaduras, e outros problemas estruturais na segurança – inclusive alertados pelos próprios trabalhadores – prosseguiu na extração de minério de ferro na área do rejeito, colocando o lucro e os dividendos dos acionistas bem acima da vida das pessoas.

As barragens de São Paulo

No estado de São Paulo, a maior parte das barragens não possui plano de segurança. Algumas são classificadas com alto risco e elevado potencial de dano em caso de rompimento.
Duas delas, os casos mais graves, aparecem no Relatório de Segurança de Barragens: a barragem de Salto Grande, em Americana, interior de São Paulo, uma hidrelétrica que produz 30 mil KWH de propriedade da CPFL Energia, e a barragem de Pirapora de Bom Jesus, no rio Tietê, de propriedade da Empresa Metropolitana de Águas e Energia e da Pirapora Energia. Ambas ameaçam grandes áreas populosas, em caso de rompimento atingiriam muitas pessoas destruindo cidades inteiras. 

Assim como em Minas Gerais, São Paulo também tem barragens de rejeitos; e há exemplos com potencial de dano altíssimo e alto índice de contaminação, como é o caso de quatro barragens na cidade de Cajati, no Vale do Ribeira, de propriedade da Mosaic Fertilizantes – produtora de rocha fosfática, que não tem plano emergencial de segurança e fica a apenas 3 km da zona urbana. Também há risco na cidade de Alumínio, nas proximidades de Sorocaba, onde a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) possui uma barragem de rejeitos com o dobro do tamanho da barragem que se rompeu em Brumadinho. 

Na capital paulista, em Perus, na zona norte, há duas barragens de rejeitos: uma é de Clarificação e a outra é a barragem de Pedreira de Juruaçu, que explora granito, areia e argila; ambas também  sem plano emergencial de segurança e sem nenhum amplo diálogo com a população local, que nem mesmo sabia da existência das barragens.

O litoral de São Paulo tem uma situação que preocupa. Uma cava subaquática na baixada santista, em Cubatão, de propriedade da Vale por meio da subsidiária VLI, com um depósito de rejeitos submersa no mar, em uma das regiões mais poluídas do estado. A falta de segurança do depósito pode ter enorme impacto, sobretudo para a população pesqueira em caso de vazamento.

Dentro do Plano Diretor de Aproveitamento dos Recursos Hídricos da Macrometrópole Paulista, estão em andamento projetos de transposições, como no caso do rio Itapanhaú, em Bertioga, e construções das barragens destinadas a aumentar a disponibilidade hídrica – em Amparo, que ainda não obteve a licença de instalação devido ao elevado grau de poluição, e Pedreira, com construção em andamento em um patamar de 2 km acima da cidade e não possui plano de segurança nem plano de reparação das famílias expropriadas.

O Movimento dos Atingidos por Barragens, em São Paulo, apresenta preocupação com a negligência por parte das empresas envolvidas, em um contexto de tragédias anunciadas que colocam em risco a população e o meio-ambiente. Diante disso, reafirmamos a importância das pessoas se manterem informadas e mobilizadas para exigir dos órgãos responsáveis segurança.