Vale enrola mais uma vez e Audiência judicial é suspensa

Foi realizada hoje, 13 de fevereiro, mais uma mesa de negociação entre a Vale, representantes de atingidos de Parque Cachoeira e Córrego do Feijão, Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB, Ministério […]

Foi realizada hoje, 13 de fevereiro, mais uma mesa de negociação entre a Vale, representantes de atingidos de Parque Cachoeira e Córrego do Feijão, Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB, Ministério Público e Defensoria Pública e Advocacia Geral do Estado. 

O encontro pretendia fechar um acordo que defina as ações emergenciais a serem tomadas pela Vale com a população atingida pelo rompimento criminoso da Barragem Córrego do Feijão. 

No entanto, a empresa não aceitou os termos definidos. A Audiência que seria realizada na tarde de amanhã, 14, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais deve ser suspensa e remarcada para a próxima quarta-feira, dia 20 de fevereiro.    

O acordo definido ao fim da reunião apresenta cinco pontos controversos. Um dos principais aponta a doação de uma valor financeiro emergencial às famílias atingidas. A empresa propõe uma doação de R$1 mil reais por mês para cada adulto, um acréscimo de R$300,00 para cada dependente e o custo da cesta básica no valor apontado pelo Dieese, em cerca de R$400,00 por família. Tais valores seriam pagos somente por 12 meses, tempo insuficiente para resolver os problemas da famílias e comunidades. A Vale propõe ainda uma doação de R$5 mil reais por famílias. 

A empresa apresenta também a opção da doação de 15 mil reais para aqueles que possam comprovar perda de renda, a ser pago em uma única parcela. Caso o atingido faça essa opção, esse valor será abatido dos R$1 mil reais mensais. Ou seja, a família receberia apenas o valor do dependente e da cesta básica durante os próximos 12 meses, além dos R$2 mil reais restantes. 

O pagamento deste auxílios estariam ainda condicionados à comprovação de residência apenas nas comunidades de Parque Cachoeira ou Córrego do Feijão, que poderia ser feita por meio dos comprovantes tradicionais ou declaração da Comissão de Atingidos e até de duas pessoas moradoras dos locais. 

O MAB afirma que a proposta da Vale está muito abaixo da necessidade real dos atingidos e do nível de responsabilidade do crime e abaixo do que vem sendo negociado na bacia do Rio Doce. Em 12 meses não é possível nem sequer avaliar com qualidade quais os danos reais do rompimento às comunidades, quem dirá que eles estarão resolvidos. Sabe-se ainda que os territórios atingidos se estendem muito além das comunidades citadas, com risco de chegar até mesmo na Bacia do São Francisco. A empresa ignora, ainda, a necessidade de se definir uma auxílio financeiro mensal às famílias, que se estenda por tempo indeterminado até que suas vidas estejam estabilizadas. 

Outro ponto amplamente debatido é a garantia de Assessoria Técnica, que tem a função de auxiliar os atingidos na compreensão do danos reais às comunidades e indivíduos após o crime. O pronto prevê a contratação de um Assessoria Técnica em 30 dias, que já iniciaria um Plano de Trabalho de muitos anos junto aos atingidos para contribuir no processo de reparação final. 

Além de não aceitar o acordo, a Vale criminosa retarda ainda mais o processo exigindo que seja revisto o boqueio do valor total de R$10 bilhões das contas da empresa. 

Até a sexta-feira, 15, a Vale se comprometeu a apresentar um contra-proposta, que deve ser avaliada em Assembleias Gerais com a população das comunidades durante o fim de semana. Na segunda, uma nova mesa de negociação deve ser realizada. 

A pressão exercida pela Vale junto para esse primeiro momento é inaceitável, diante da instabilidade psicossocial da população de toda a região atingida.  Reforçamos a necessidade de se definir as questões emergenciais o quanto antes para que os atingidos pelo rompimento da barragem de Córrego do Feijão em toda a Bacia do Paraopeba possam ter um mínimo de tranquilidade para pensar sobre o seu futuro, junto à Assessoria Técnica.

O Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB, com o Ministério e Defensoria públicas, fizeram todo o esforço possível para que o acordo fosse fechado ainda hoje. Denunciamos a má vontade da Vale em resolver as questões emergenciais dos atingidos por um dos maiores crimes socioambientais do mundo. 

Os atingidos se mantêm unidos e organizados, e não irão ceder aos poucos avanços já conquistados. Luta e organizar, para os direitos conquistar!

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