Nota do SINDUR sobre a atuação da CAERD (Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia)

“A Verdade sobre a CAERD (Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia)” 

*por ASSESSORIA SINDUR 

A matéria publicada no site rondoniagora, dia 15 de junho de 2016, é totalmente inverídica ao afirmar que o “SINDUR foi alvo de busca e apreensão”. O SINDUR jamais foi alvo de qualquer operação policial, conforme afirma o site. O Sindicato sempre defendeu e defenderá que supostas irregularidades sejam investigadas e que os autores sejam punidos, principalmente por serem empresas públicas e sempre vai lutar para que essas empresas tenham controle social. É a segunda vez, que essa matéria é publicada e equivocadamente imputando ao Sindicato essa questão, o que jamais ocorreu e simplesmente o que houve foi uma notificação a um trabalhador que foi Diretor da empresa. Qual o interesse?

Outra inverdade, na matéria publicada, é sobre “SINDUR QUER AUMENTAR SALÁRIOS DE MARAJÁS NA CAERD” na verdade a média salarial dos trabalhadores do quadro próprio da empresa, trabalhadores com mais de vinte e cinco anos de empresa é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), enquanto que a média salarial de 93 cargos comissionados, cargos criados recentemente pelo Governo do Estado, sem concurso público (a CAERD é uma empresa de economia mista do Estado) a média salarial é R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), superior a media salarial dos trabalhadores próprios da empresa. Onde está o salário dos marajás? Na média salarial de 670  trabalhadores do quadro próprio da empresa ou na média salarial de apenas 93 cargos comissionados?

O engraçado é a alegação da direção da empresa dizer que, o Sindicato não luta contra a privatização da CAERD, está claro que, a atual direção não conhece a empresa. Ou, querem criar um clima favorável à privatização. Só para lembra-los, no governo Bianco, haviam mais de dez empresas estatais e a única que existe até hoje é a CAERD, graças a luta do Sindicato e de seus trabalhadores. Ou atual direção não sabe? Aliás, as renovações das concessões dos municípios de Porto Velho e Ji-Paraná são prova da luta do Sindicato. Ariquemes é outro exemplo depois de muita luta do Sindicato o Governador Confúcio e a prefeitura assinaram um termo de compromisso com a CAERD que fariam a concessão, porém após o município ter usufruído dos recursos do PAC para expandir o sistema de água, simplesmente o termo definitivo não foi assinado. O Sindicato fez várias mobilizações em Ariquemes, estranha-se a diretoria não saber disso, pois ameaçou até punir dirigentes sindicais por lutarem em defesa e pela manutenção da CAERD como empresa publica. Assim acontece em Rolim de Moura, em Pimenta Bueno.

Outra questão, é que a direção da empresa queira ou não, tem que celebrar o Acordo Coletivo de Trabalho com o Sindicato, o  ACT é um ato jurídico celebrado entre entidade sindical e a empresa, no qual se estabelecem regras na relação trabalhista existente entre ambas as partes, é constitucional, talvez a empresa não queira realmente negociar o ACT e queira instaurar o Dissídio, a exemplo que praticou em 2014, sem o mínimo respeito com os seus trabalhadores, ou apostar no conflito com que intuito? Ou quem sabe a direção da empresa, queira inventar moda em relação trabalhista a nível nacional?

Toda esta situação mostra a legitimidade do Sindicato em reivindicar e lutar para que os trabalhadores tenham no mínimo, a reposição da inflação do período para repor as perdas que tiveram em seus salários, para isso, ressaltamos que além do aumento significativo da arrecadação nos últimos anos, houve a transposição de quase uma centena de trabalhadores à União, o que representa uma expressiva economia de cerca de R$ 6 milhões por ano aos cofres da empresa.

Assim, o Sindicato tem lutado e continuará lutando em defesa da CAERD, como empresa publica, por que lutar em defesa da CAERD é defender Rondônia.