“Se o campo não planta, a cidade não janta.” Com essa palavra de ordem, centenas de trabalhadores e trabalhadoras do campo seguem ocupando, há seis dias, a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Marabá (PA). A mobilização, construída pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outras organizações populares, denunciou a lentidão da reforma agrária na região e cobrou medidas urgentes do governo para garantir o direito à terra e à permanência das famílias em seus territórios.

Entre as pautas centrais da ocupação está a situação da Comunidade Diamante, em Itupiranga, e da Ilha do Boi, em São João do Araguaia, localizadas a cerca de 50 quilômetros do município de Marabá e formadas por mais de 380 famílias ribeirinhas que vivem próximas ao município. Atualmente, 100 famílias enfrentam uma situação urgente e seguem à espera da regularização fundiária de suas terras, reivindicação histórica que garante não apenas o direito ao território, mas também à moradia, à produção de alimentos e à continuidade de seus modos de vida. Há anos, as comunidades convivem com a insegurança jurídica e cobram do Estado do Pará, medidas concretas para assegurar seus direitos.

A mobilização teve início na primeira semana de junho, com continuidade nesta terça-feira (10) durante uma audiência pública na câmara municipal de Marabá, que reuniu moradores, representantes de órgãos públicos e movimentos sociais para discutir os desafios enfrentados pela comunidade e cobrar encaminhamentos concretos para suas reivindicações.

“Eu sou uma defensora do meio ambiente e dos direitos sociais, tenho a minha vida em risco, mas mesmo assim eu não vou deixar de lutar, porque os latifundiários são contra nós, por defendermos os direitos sociais, as políticas públicas, mas nós vamos continuar falando e lutando”, afirmou Conceição Dias, militante do Movimento dos Atingidos por Barragens em Marabá.

As comunidades do Diamante e do Boi são formadas por famílias que há décadas constroem sua vida às margens dos rios da região, tirando da terra e das águas seu sustento, sua cultura e sua identidade. Apesar disso, a ausência de regularização fundiária mantém centenas de pessoas em situação de vulnerabilidade, abrindo espaço para conflitos e ameaças aos direitos das comunidades tradicionais.

Entre as reivindicações apresentadas durante a ocupação e reforçadas na audiência pública estão a demarcação do território, a melhoria das estradas para facilitar o acesso da população, investimentos em infraestrutura, a regularização fundiária da área, garantia de acesso à educação e ampliação das políticas públicas voltadas para as populações.

As famílias também cobram dos órgãos responsáveis mais agilidade nos processos administrativos e atuação efetiva para resolver os impasses que dificultam o reconhecimento dos direitos territoriais da comunidade.

Conflito fundiário e demora dos órgãos públicos

Segundo os moradores, o processo de regularização das terras enfrenta lentidão por conta de disputas envolvendo interesses de grandes proprietários. Enquanto a burocracia se arrasta, as famílias seguem convivendo com a insegurança jurídica e a falta de garantias sobre o território onde vivem e trabalham.

A comunidade reivindica que os órgãos responsáveis pela gestão fundiária e pelo patrimônio da União avancem nas medidas necessárias para assegurar definitivamente a permanência das famílias na área. Para os moradores, a regularização do território representa muito mais do que a posse da terra. Significa garantir moradia, acesso a políticas públicas, condições de produzir seus alimentos e a preservação de um modo de vida construído ao longo de gerações.

Além da questão fundiária, as comunidades do Diamante e do Boi enfrentam dificuldades relacionadas à infraestrutura básica. Durante a audiência pública, as famílias denunciaram as condições precárias das estradas, que dificultam o deslocamento dos moradores, o transporte da produção agrícola e o acesso a serviços básicos e essenciais.

“Chamamos a atenção de todos os órgãos competentes para que venham fazer a divisão das nossas áreas, principalmente a Secretaria do Patrimônio da União. Nós temos um processo no Ministério Público, e o MP está demorando muito na definição dessa área. A gente precisa estar regularizado para que possamos trabalhar com dignidade. Precisamos de políticas públicas na nossa comunidade, como escola, estrada, mecanização, máquinas e políticas públicas para o nosso povo ribeirinho”, relata Conceição.

Também foram apresentadas demandas por escolas de qualidade, moradias dignas e investimentos que permitam o desenvolvimento da comunidade sem destruir seu território e sua relação histórica com os rios e a floresta.

As reivindicações reforçam uma realidade comum a diversas comunidades atingidas na Amazônia: a ausência do Estado em regiões onde vivem populações que contribuem diretamente para a produção de alimentos, a preservação ambiental e a manutenção dos modos de vida tradicionais.

A luta continua

A ocupação da sede do Incra e a realização da audiência pública representam mais um passo na organização popular das famílias e dos movimentos sociais que atuam na região. Enquanto aguardam respostas concretas dos órgãos públicos, as famílias seguem mobilizadas e alegam que não sairão do local enquanto seus direitos não forem assegurados.

“Nós, como militantes do movimento, queremos deixar bem claro que nós não vamos arredar o pé enquanto as nossas pautas não forem resolvidas. Vamos nos manter na ocupação até que sejamos ouvidos e a nossa situação seja resolvida”, reforçou Jonas Oliveira, militante do Movimento dos Atingidos por Barragens em Marabá.

Para o MAB, a luta pela regularização fundiária é parte da defesa dos direitos das populações atingidas e da construção de um projeto popular para o campo, baseado na justiça social, na soberania alimentar e na proteção dos territórios. Porque a terra deve cumprir sua função social: servir a quem nela vive, trabalha e produz.