MAB denuncia impactos da privatização do saneamento em Altamira

Nesta última segunda-feira (31), na região do Xingu, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) reafirmou sua posição contrária à privatização do saneamento básico em Altamira e em todo o estado do Pará. Foi denunciado, também, a falta de participação popular no processo e os impactos negativos que a concessão pode trazer para a população local, especialmente para as famílias de baixa renda. Com o leilão marcado para 11 de abril, a preocupação central é que apenas 20% dos investimentos sejam destinados ao município, enquanto 80% ficarão sob gestão estadual.

No ano passado, uma decisão judicial suspendeu a licitação municipal devido a irregularidades, e agora, sob a gestão estadual, o modelo de concessão avança sem que haja ampla consulta popular. O movimento alerta que, caso a privatização se concretize, a população poderá pagar até R$ 200 por mês pelo abastecimento de água, enquanto famílias de baixa renda terão um consumo limitado a 15 mil litros mensais, pagando R$ 100 mensais.

“Essa proposta prejudica diretamente os moradores de Altamira. Além da falta de participação da população nas decisões, o município será deixado com poucos recursos para manter e expandir o saneamento. É um modelo que não garante um serviço público eficiente e acessível, mas sim o lucro de grandes empresas”, afirma Dionata Souza, da coordenação do MAB.

Modelo de concessão beneficia grandes empresas, não a população

O edital do Governo do Pará, publicado em 27 de dezembro de 2024, prevê um investimento total de R$ 18,8 bilhões ao longo de 40 anos para universalizar o saneamento em 126 municípios. No entanto, o modelo de concessão prioriza o critério de maior valor de outorga fixa, o que significa que a empresa que oferecer o maior pagamento inicial ao governo terá vantagem na disputa. Segundo o MAB, essa lógica favorece grandes empresas e pode resultar em tarifas ainda mais altas para os consumidores.

Além disso, os investimentos previstos serão distribuídos de forma desigual. A gestão estadual receberá um percentual maior dos recursos, enquanto que o município de Altamira terá apenas 20% dos investimentos necessários para reestruturar seu saneamento básico, um sistema que já enfrenta falhas graves.

Falta de transparência e ausência de consulta pública

Outro ponto criticado pelo MAB é a falta de diálogo com a população e com o Legislativo. A gestão municipal anterior não realizou audiências públicas para debater a privatização do saneamento, e agora o governo estadual segue o mesmo caminho, conduzindo o processo sem consultar diretamente as comunidades atingidas.

A cidade de Altamira já recebe R$ 70 milhões anuais em royalties de Belo Monte, recurso que poderia ser direcionado para a manutenção e ampliação do saneamento básico sem necessidade de privatização. No entanto, o edital de concessão não leva essa questão em consideração, reforçando o argumento do MAB de que há alternativas para manter o serviço sob gestão pública e com tarifas mais justas.

Repercussão e Mobilização Popular

A tentativa de privatização do saneamento no Pará gerou reações em diversos setores da sociedade. Movimentos sociais, sindicatos e organizações populares têm se posicionado contra a concessão, argumentando que a privatização do saneamento em outros estados já demonstrou que o modelo não melhora o serviço e ainda impõe tarifas abusivas à população.

Diante desse cenário, o MAB reforça a necessidade de ampliar o debate e cobrar maior transparência do governo estadual. “Não podemos aceitar que o saneamento básico, um direito essencial, seja transformado em mercadoria. A privatização vai na contramão do interesse público e compromete o acesso à água de qualidade para milhares de pessoas. Seguiremos na luta para garantir que a população seja ouvida e que os recursos de Altamira sejam utilizados para fortalecer o serviço público de saneamento”, reforça Tainá Vicensia, da coordenação do MAB.