“Quero ver de perto o estrago feito pela Vale no Rio Doce e em Brumadinho” afirma Lula em BH

Mais uma vez o presidente Lula se manifestou publicamente sobre a impunidade praticada pela mineradora Vale diante dos crimes socioambientais cometidos pela empresa em Minas Gerais. Desta vez, a crítica do presidente ocorreu durante um ato de divulgação de investimentos do governo federal em Minas Gerais, ocorrido nesta sexta-feira (28) em Belo Horizonte.

Em seu discurso, o presidente fez um resgate da sua primeira trajetória pelo estado e relembrou a passagem que fez pela Bacia do Rio Doce. Ao mencionar a região, Lula avisou que pretende visitar o território para dimensionar os danos causados pelos rompimentos das barragens de Fundão, em Mariana, e de Córrego do Feijão, em Brumadinho. “Eu quero ver de perto o estrago que a Vale fez no Rio Doce e o estrago que ela fez em Mariana e que ela não quer pagar. A Vale está quietinha, mas ela sabe que ela tem que pagar!”, afirmou.

Pela manhã, o presidente também criticou a postura da empresa. “Aquele povo tem que receber suas casas, aquele povo tem de receber indenização. O rio tem que ser recuperado. E a Vale está lá com dinheiro aplicado sem querer pagar!”, declarou em entrevista ao Portal G1. Na reportagem, Lula afirmou ainda que desconhece a integridade do acordo de reparação que está sendo negociado para a Bacia do Rio Doce, mas já solicitou ao ministro de Minas e Energia, Alexandre da Silveira, para inteirá-lo do teor do texto.

As negociações sobre a reparação ocorrem a portas fechadas entre a União, os governos de Minas Gerais, do Espírito Santo e as empresas criminosas Samarco, Vale e BHP Billiton. A última contraproposta apresentada pelas mineradoras foi de R$ 82 bilhões, R$60 bi a menos do que a proposta inicial do governo federal. Além dos valores rebaixados – já que na estimativa do Movimento dos Atingidos por Barragens, os danos causados à natureza e à sociedade custarão pelo menos R$500 bi – a falta de participação dos atingidos e a desinformação sobre os detalhes do acordo, por exemplo, sobre onde os recursos serão aplicados e como será gerenciado, é o questionamento central do MAB.

“Confiamos na seriedade do governo Lula com o acordo de repactuação, mas reafirmamos que uma reparação justa e integral só será possível ouvindo os atingidos e atingidas. Acordos sem a participação são modelos fadados ao fracasso e à ineficácia. São quase 10 anos de espera por justiça e a hora de garanti-la é agora!”, afirma Thiago Alves, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens.

Às vésperas da visita do presidente, cerca de 150 atingidos e atingidas da Bacia do Rio Doce realizaram um ato durante a reunião do Comitê Interfederativo (CIF), entidade responsável por fiscalizar e acompanhar a reparação realizada pela Fundação Renova. O objetivo da mobilização foi pressionar o CIF, que é presidido pelo governo federal, através do Ibama, a garantir a participação dos atingidos na mesa de negociação sobre o acordo. Dez dias antes, os manifestantes também organizaram um protesto em frente ao Tribunal Regional Federal da 6º Região (TRF-6), órgão que sedia as mediações sobre o caso.

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Revida Mariana

As agendas também defendiam o processo que tramita na corte britânica que trata sobre as indenizações individuais dos atingidos do Rio Doce. O processo, que conta com a participação de mais de 700 mil pessoas e é encabeçado pela campanha Revida Mariana, tem sofrido ataques no Brasil. Está em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), articulada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), para impedir que municípios brasileiros acionem a justiça internacional.

Na última segunda (26), o Ministro Flávio Dino, relator do caso, determinou que as partes envolvidas se manifestem, em 10 dias, sobre o assunto. “Esperamos e acreditamos no compromisso da justiça em garantir o direito legítimo das populações atingidas. A justiça brasileira precisa ter uma postura exemplar para este crime e o acionamento e busca da justiça nos países de origem das empresas criminosas é um passo importante para isso”, ressalta Thiago Alves.

Ainda sobre a ação, o MAB protocolou no último dia 20, um requerimento de “Amicus Curiae” para debater a situação, uma vez que, na avaliação do Movimento “está em jogo o interesse legítimo de todas os atingidos – sejam pessoas físicas ou jurídicas – de buscarem seus direitos onde é mais interessante”, afirmou em nota.