Jornada de Luta no Piauí e Maranhão teve atos contra a Equatorial Energia e cobrança de apoio da Codevasf

Atos em Teresina no dia 14 de março: Dia Internacional de luta contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida. Fotos: Acervo MAB

Como parte da Jornada de Lutas realizada anualmente pelo MAB, na manhã da última quinta-feira (14), os atingidos dos estados do Piauí e Maranhão realizaram um dia de atos em Teresina (PI) para denunciar as violações de direitos sofridas no território. As manifestações começaram em frente à sede da empresa Equatorial Energia, por conta dos aumentos abusivos aplicados pela empresa na conta de luz, além da precariedade do serviço de fornecimento de energia oferecido pela empresa. Os estados do Piauí e Maranhão têm o maior índice do país reclamação sobre o serviço de fornecimento de energia no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

Há um ano, mulheres atingidas e do Campo Unitário do Piauí realizaram um ato semelhante na empresa Equatorial, enfrentando uma repressão truculenta por parte de seguranças da empresa. O evento motivou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), que atestou as denúncias quanto ao mau serviço fornecido e revelou prejuízos e transtornos causados pela Equatorial aos consumidores atingidos pela empresa.
Após o protesto, representantes do MAB foram atendidos por dirigentes da empresa, que se comprometeram em realizar visitas nos territórios afetados para averiguar e tomar as devidas providências.

Atingidos da Bacia do Parnaíba

Além dos atingidos da capital piauiense, participaram do ato moradores dos municípios Campo Maior (PI), José de Freitas (PI), Amarante (PI), Palmeirais (PI), Picos (PI), São Francisco do Maranhão (MA), Matões (MA) e Parnarama (MA), que seguiram em marcha para a sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF). Lá, os presentes reivindicaram a execução de ações e projetos da empresa voltadas para o desenvolvimento sustentável de agricultores da região da Bacia do Parnaíba, que é ameaçada pela construção de novas barragens. “O território já é atingido pelo risco de rompimento das barragens Corredores e Emparedado, em Campo Maior (PI), e da Barragem do Bezerro, em José de Freitas (PI), que apresenta falhas em sua estrutura. São obras que causam grande insegurança nos moradores, porque não há um plano de emergência. Agora, o governo está cogitando licenciar novas barragens”, explica Charles Freitas, integrante da coordenação do MAB na região.

Na Codevasf, atingidos pediram apoio agricultores da Bacia do Parnaíba. Foto: Acervo MAB

Na sede da CODEVASF, os militantes solicitaram audiência com os representantes da Companhia e pediram um cronograma de visitas do órgão aos municípios atingidos, para que a empresa possa fazer um diagnóstico das potencialidades produtivas dessas comunidades e identificar quais são os limites e os desafios enfrentados. Na reunião, ficou acordado que a CODEVASF irá criar uma articulação com o Ministério do Desenvolvimento Regional e o MAB e apresentar um panorama sobre os programas e projetos que podem melhorar as condições de vida dos atingidos da região. 

Atingidos cobram avanços na instância estadual 

Durante a semana de Jornada, os atingidos ainda se articularam com o governo do estado do Piauí através das secretarias de Estado das Relações Sociais (SERES), Secretaria de Estado da Defesa Civil (SEDEC), Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH). “Estamos em contato com o poder executivo para discutir demandas básicas dos atingidos, como acesso à água, reestruturação de poços artesianos, melhorias nas estradas para o escoamento de produção, além de um projeto de prevenção de acidentes para famílias que vivem em regiões próximas às barragens do estado”, explica Maria Gonçalves, que também é integrante da coordenação regional.

“Atingidos seguem na luta denunciando o modelo enérgico e as empresas do setor elétrico que geram violação de direitos nos territórios atingidos, causando deslocamento de famílias, contaminação do meio ambiente, escassez hídrica e impactos climáticos irreparáveis”, ressalta Maria. Segundo a dirigente, o Movimento permanece em luta também pela implementação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), um marco regulatório que reconhece uma série de direitos das populações atingidas pela construção, operação e rompimento de barragens em todo o país, sancionada no final de 2023 pelo presidente Lula.