Em manifesto organizações cobram moradia e reparação pela tragédia no Litoral Norte em SP

Organizações denunciam especulação imobiliária que agrava resolução do problema das ocupações em áreas de risco e cobram medidas

Quase cinquenta organizações de São Paulo, entre movimentos populares e sindicais, parlamentares e mandatos assinam manifesto cobrando do poder público uma política de moradia e reparação para as famílias atingidas pela tragédia no Litoral Norte de São Paulo, ocorrido há um ano atrás. A tragédia deixou cerca de 1.815 pessoas desabrigadas, 65 mortos e uma imensa destruição ambiental e material provocada por um dos maiores acumulados de chuva que se tem notícia na história do país.

Apesar da tragédia ter escancarado o problema das ocupações urbanas em áreas de risco, estudos apontam que hoje somente o município de São Sebastião ainda possui algo em torno de 2.200 residências em áreas de risco, suscetíveis a desmoronamentos e movimentações de solo. As organizações denunciam que a especulação imobiliária tem contribuído para esse crescimento.

Leia na integra:

Manifesto pelo direito à moradia digna e reparação do poder público: 1 ano da tragédia em São Sebastião

Nós, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, ativistas e cidadãos/ãs comprometidos/as com a justiça social e ambiental, nos unimos neste manifesto para lembrar uma tragédia anunciada que marcou profundamente as vidas de inúmeras famílias no Litoral Norte do Estado de São Paulo: no dia 19 de fevereiro de 2024, fortes chuvas e deslizamentos devastadores mataram 65 pessoas, deixou milhares desalojadas, centenas desabrigadas e destruiu modos de vida. 

A culpa não pode simplesmente ser colocada na chuva: a responsabilidade de tal “tragédia” é da especulação imobiliária, que empurrou populações caiçaras e populações vulnerabilizadas para encostas de morro e beira de córregos para que os ricos pudessem construir suas mansões e pousadas à beira do mar. A responsabilidade também é do poder público que não impediu este processo de injustiça e racismo ambiental, bem como não toma medidas necessárias para resolver o problema das populações que moram nas encostas, com políticas públicas que garantam o direito à moradia digna e segura e ao bem-estar socioambiental. 

Leia Mais: SÃO SEBASTIÃO: HÁ UM ANO ATINGIDOS ENFRENTAM NEGLIGÊNCIA, DESINFORMAÇÃO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS

Após um ano, apesar dos milhões de reais que vêm dos royalties do petróleo explorado no litoral paulista, pouco foi feito para que novas tragédias não se repitam. O plano de urbanização para região, que prevê obras de contenção de deslizamentos, não foi discutido e construído com a população. Moradias estão sendo construídas em um local que sofre com alagamentos e que não possui infraestrutura pública necessária para receber as pessoas (Bairro Baleia Verde). Essas atitudes mostram o desprezo por parte do governo estadual e municipal para com os atingidos e atingidas.

Neste sentido, é fundamental que o poder público crie uma mesa de negociação entre população e poder público para que tenhamos um processo participativo que garanta o atendimento integral das seguintes reivindicações dos atingidos e atingidas: Moradia digna e segura; Reparação e indenização integral e justa; Política de proteção e segurança as populações atingidas; e Ações de segurança alimentar e assistência social.

Este manifesto é um compromisso coletivo com a mudança. Unimos nossas vozes, esforços e esperanças para construir um futuro em que tragédias como esta não se repitam. 

Em memória das vítimas, pela justiça e pela mudança. Para que não se esqueça e para que nunca mais aconteça!

Abaixo assinamos:• MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens • CMP – Central de Movimentos Populares SP • CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil• Juventude do Projeto Popular• CUT – Central Única dos Trabalhadores• Sintaema – Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo• Fenatema – Federação Nacional dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio Ambiente• União dos Movimentos de Moradia São Paulo• Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Energia, Barragens, Saneamento Básico e Recursos Hídricos• Coletivo (se)cura humana• CP – Consulta Popular• Fórum Popular da Natureza• SINDSEP – Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo• FNL – Frente Nacional de Lutas – Campo e Cidade• Mandato do Deputado Estadual Paulo Fiorilo – Líder da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV – SP) na Assembléia Legislativa de São Paulo• Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos• Mandato da Deputada Estadual Marcia Lia (PT-SP)• Secretário de Comunicação do PT-SP – Dheison Silva• Secretária do Interior do PT-SP – Rosemeire Silva• Secretário de Combate ao Racismo do PT-SP – Thiago Soares• Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT – Fabio Buonavita• MMM – Marcha Mundial das Mulheres • FACESP – Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo• Frente Brasil Popular do Estado de São Paulo • MAR – Movimento de Afetados por Represas• Coletivo Caiçara de São Sebastião, Ilhabela e Caraguatatuba• PT – Partido dos Trabalhadores de São Sebastião/SP• Carga Viva Não• Campanha Despejo Zero• Mandato do Deputado Federal Nilto Tatto (PT-SP)• Mandato da Deputada Estadual Profa. Bebel (PT-SP)• Mandato do Deputado Federal Alencar Santana (PT-SP)• Mandato da Deputada Estadual Mônica Seixas (PSOL-SP)• Mandato da Vereadora Luana Alves (PSOL-SP)• Mandato da Deputada Federal Juliana Cardoso (PT-SP)• Mandato do Deputado Estadual Simão Pedro (PT-SP)• Mandato da Deputada Estadual Leci Brandao (PcdoB-SP)• Mandato do Deputado Estadual Maurici (PT-SP)• Mandato da Deputada Federal Samia Bonfim (PSOL-SP)• Mandato do Deputado Estadual Dr. Jorge do Carmo (PT-SP)• Mandato do Deputado Federal Orlando Silva (PcdoB-SP)• FADS – Frente Ampla Democrática Socioambiental• Feira Esquerda Livre • Espaço de Formação Assessoria e Documentação• APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.

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