São Paulo ganha Frente Parlamentar de apoio aos atingidos por enchentes na Zona Leste
Frente criada de forma coletiva com o MAB tem o objetivo de promover reparação e garantia de direitos para cerca de seis milhões de moradores do estado de São Paulo que vivem sob risco constante de alagamentos e deslizamentos
Publicado 04/07/2023 - Atualizado 04/07/2023
Após pressão dos atingidos por barragens de São Paulo, a Assembleia Legislativa do Estado de S. Paulo – ALESP lançou, no último dia 22, uma frente para criar medidas de apoio às pessoas que vivem em situação de risco em bairros da Zona Leste da capital paulista e municípios do Alto Tietê, como Guarulhos, Poá e Itaquaquecetuba, ameaçados constantemente por enchentes na temporada das chuvas. O novo grupo suprapartidário tem como principal objetivo criar, junto a outras esferas do Poder Público, medidas de prevenção às catástrofes, assim como ações de apoio para as famílias que perderam a moradia por conta dos alagamentos.
Representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) estiveram presentes no lançamento da Frente construída de forma coletiva em conjunto com o Movimento e os moradores das regiões afetadas. Durante o evento, foram apresentados dados alarmantes sobre enchentes e áreas de risco produzidos pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN e Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – SEMIL no estado de São Paulo. As análises apontaram que as áreas de maior risco do estado estão na Zona Leste da capital paulista, mais especificamente no bairro de Itaim Paulista, onde cerca de 19.382 famílias vivem em áreas atingidas por enchentes e alagamentos todos os anos. A maioria destas famílias é chefiada por mulheres negras, conforme revelado pelo censo de 2010. Durante o evento, ficaram agendadas assembleias com a população das regiões afetadas para a criação de planos de ação.
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Para Tamires Cruz, coordenadora do MAB, as populações atingidas precisam de políticas públicas focadas não só em reparação, mas também em segurança, combate às desigualdades social e gênero e enfrentamento do racismo ambiental.
“A gente segue em luta com a população atingida. Precisamos ter uma reparação para essas famílias e precisamos ter uma política de habitação e reassentamento, mas não reassentamento da forma que eles querem, porque eles jogam as pessoas em qualquer lugar. A gente tem o direito de construir coletivamente uma solução junto aos órgãos públicos, junto ao governo do estado”, afirma a coordenadora.
Além do Itaim Paulista, os bairros de Guaianases, São Miguel Paulista, Itaquera, São Mateus, Ermelino Matarazzo, Sapopemba e Vila Prudente vivem um drama parecido nos períodos de chuva: perda de móveis, danificação das casas, impossibilidade de deslocamento e até episódios com vítimas fatais. Ao longo de décadas, independentemente dos prefeitos ou governadores que assumiram o poder, essa situação pouco se modificou. As medidas adotadas diante desse cenário são apenas paliativas: bolsa aluguel, que há anos não é ajustada, abrigos provisórios que funcionam como “depósitos” de desabrigados e campanhas de doações para as vítimas. Essa situação também é recorrente em cidades do Alto Tietê, como Guarulhos, Poá, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos e Suzano. Ao todo, cerca de 6 milhões de habitantes são expostos ao risco constante de deslizamentos e alagamentos nessas localidades. Para Tamires, o enfrentamento dessa situação depende da organização das famílias e de apoio político em espaços institucionais.
Deputados estaduais que integram a Frente Parlamentar
- Ana Perugini, Beth Sahão, Emidio de Souza, Luiz Fernando Ferreira, Marcia Lia, Paulo Fiorilo, Reis, Rômulo Fernandes e Teonilio Barba, Thainara Faria (PT)
- Ana Carolina Serra (Cidadania)
- Edmir Chedid e Rafael Saraiva (União Brasil)
- Marcio Nakashima (PDT), Marina Helou (Rede)
- Paula da bancada feminista (PSOL)
- Tenente Coimbra e Thiago Auricchio (PL)
- Paulo Correa (PSD)
- Rogerio Santos (MDB)