NOTA | Mudar a política de preços e baixar o valor dos combustíveis e do gás de cozinha: decisão corretíssima

Lembramos que muitas organizações populares, em especial a Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia e, também, o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, há muito tempo, denunciavam que os altos preços dos combustíveis no país eram fruto de uma política equivocada dos governos de Temer e Bolsonaro.

Na gestão destes ex-presidentes, todo o povo brasileiro era explorado pela selvageria dos altos preços dos combustíveis, enquanto apenas meia dúzia de acionistas privados das empresas petrolíferas enriquecia.

Ao assistir, com alegria e esperança, a manifestação do atual presidente da Petrobras neste novo governo Lula, Jean Paul Prates, elencamos aqui cinco pontos que consideramos suficientes para explicar por que a mudança de precificação dos derivados de petróleo é assertiva.

Por que a mudança na política de preços do petróleo e seus derivados está correta?

1. O Brasil possui uma enorme reserva petrolífera, suficiente para o consumo nacional. Considerando as atuais taxas de consumo, ousaríamos dizer que podemos ter petróleo suficiente para os próximos 100 anos: óleo de excelente qualidade, totalmente acessível e com baixo custo de produção.
   
2. Temos construída, com muito trabalho e altos investimentos nacionais, uma empresa extremamente eficiente para prospecção, transporte, refino e distribuição de petróleo e gás e todos os seus derivados, que é a Petrobras. Ela é a empresa campeã no domínio de tecnologias em retirar petróleo em grandes profundidades, com trabalhadores e trabalhadoras de excelência. E, ainda hoje, apesar das tentativas de sua privatização e destruição, é responsável pela maioria de todos os serviços na indústria do petróleo.
   
3. Temos uma categoria de trabalhadoras e trabalhadores no setor de petróleo, a categoria petroleira, com grande conhecimento técnico e científico, com alto grau de responsabilidade e, em sua grande maioria, defensores de políticas que favoreçam a construção de uma indústria nacional, onde o resultado do seu trabalho seja colocado a serviço da nação.
   
4. Havia, já em grande parte desenvolvida, uma forte indústria de produção de equipamentos de toda espécie para servir à indústria do petróleo. Esta indústria pode, sim, ser reconstruída com políticas adequadas e incentivos à recuperação da indústria de produção naval, metalurgia e componentes de alta tecnologia a partir de um plano de médio e longo prazo. É provado ser possível dar prioridade para a indústria nacional, o chamado conteúdo local, sem se isolar ou desconhecer as necessárias alianças com tecnologias e indústrias de outros países.
   
5. A indústria do petróleo é altamente produtora de mais valia social, que é distribuída aos governos federal, estaduais e municipais através de royalties e participações especiais. Esta indústria, a partir do empenho de seus trabalhadores, arrecada e distribui anualmente grande quantidade de recursos contados em bilhões de reais. E, além destes, há o fundo social, criado após a descoberta do pré-sal, que já tem mais de 10 bilhões de saldo e que pode ser utilizado, em especial, para a saúde e a educação, garantindo sustentabilidade econômica para nós e para gerações futuras.

Temos petróleo suficiente, com baixo custo, indústria de altíssima qualidade e trabalhadores qualificados. Podemos, assim, reconstruir uma indústria altamente produtiva ao redor do setor petroleiro.  Isso proporciona ao país recursos extraordinários, tudo produzido, industrializado, vendido e consumido dentro do Brasil. Então, por que não podemos ter uma política de preços que favoreça a maioria do nosso povo?

Não temos dúvida de que a mudança na política de preço dos combustíveis é corretíssima e só fará bem ao Brasil. É correto e o Brasil tem o direito de abrasileirar os preços do gás de cozinha, gasolina e diesel e estabelecer a nova política de preços com base nos custos de produção nacionais, para servir ao povo brasileiro. 

Mudar a política dos preços e das tarifas dos produtos derivados do petróleo é uma questão central para a produção e distribuição das riquezas produzidas no País e para a reindustrialização nacional, gerando emprego e renda aos brasileiros.

Baixar os preços ajuda o povo brasileiro, estimula o desenvolvimento econômico da nação, favorece a indústria e deve servir para uma transição energética justa com a adequada sustentabilidade ambiental.

Água e energia com soberania, distribuição da riqueza e controle popular.

Assinam:

Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia

Deyvid Souza Bacelar da Silva, trabalhador do Sistema Petrobras e coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Fabiola Latino Antezana, trabalhadora do Sistema Eletrobras, diretora do STIU-DF, integrante do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) e especialista em Energia e Sociedade no Capitalismo Contemporâneo pela UFRJ.

Luiz Alencar Dalla Costa, integrante da Coordenação Nacional do MAB, geógrafo, especialista em energia e mestre em desenvolvimento territorial na América Latina e Caribe.

*Organizações da Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia:

Organizações membros da Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia: AEEL, ASEF, CNE, CNTE, CNU, CNM, FTIUESP, FURCEN, FISENGE, FNU, FRUNE, FSU, FTUN, FRUSE, FUP, Sindipetro – AM; Sindipetro – CE/PI; Sindipetro – RN; Sindipetro – PE; Sindipetro – BA; Sindipetro – MG; Sindipetro – ES; Sindipetro – Caxias; Sindipetro – NF; Sindipetro Unificado – SP; Sindipetro – PR/SC; Sindipetro RS; SINAERJ, SINTERN; SINDISAN, INTERCEL; INTERSUL; LPJ, MCP, MAB, MPA, PROIFES, SENGE – BA, SENGE – PR, SENGE – RJ, SINDIELETRO – MG; SINDUR – RO; SINERGIA – SC; SINERGIA – BA; STIU – DF.