Marco na história do setor energético no Brasil, projeto de usina solar fotovoltaica flutuante foi implementado com participação e controle social dos atingidos e beneficiará famílias dos Vales do Jequitinhonha e Rio Pardo
Publicado 30/03/2023 - Atualizado 20/04/2023
Neste mês de março, o projeto Veredas concluiu as atividades de implantação de uma usina flutuante de geração de energia solar com controle popular no município de Grão Mogol, no semiárido mineiro. A iniciativa foi idealizada a partir de uma proposição do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, que foi viabilizada através de um Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da Aneel. Hoje, a usina faz parte do Plano de Recuperação e Desenvolvimento de áreas e territórios atingidos por barragens no Vale do Jequitinhonha (MG).
A maior usina fotovoltaica flutuante da América Latina produzirá energia para reduzir os custos das contas de energia de cerca de 1.250 famílias e será gerida por uma associação composta pelas famílias de atingidos. Trata-se de uma conquista histórica relacionada ao tema da soberania energética, que marca os 32 anos de atuação do MAB no país. A conclusão da instalação é resultado de uma importante luta do Movimento, que, em 2018, começou a se transformar em uma conquista, quando o governador Fernando Pimentel (PT) assinou um termo de compromisso com a execução do projeto. Na ocasião, foi definido que a iniciativa seria baseada em pesquisa social e em um plano de desenvolvimento local e regional, com sistematizações, validação e proposições para o projeto a partir de ampla participação popular.
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Por isso, desde o início das atividades, foram envolvidos povos e comunidades tradicionais e pesquisadores populares sobre energia e desenvolvimento regional. Só no ano passado, quase 3 mil pessoas de 19 municípios participaram das reuniões de acompanhamento comunitário do projeto. Vale ressaltar que 55% dos moradores envolvidos nessas atividades são mulheres. As comunidades também se envolveram através de uma metodologia focada em educação popular, pesquisa e ação, pesquisa participante, pedagogia da alternância e diagnóstico rural participativo.
Neste sentido, segundo Aline Ruas, integrante da coordenação do MAB, além de ser referência para o desenvolvimento da energia comunitária no Brasil, o projeto é também uma iniciativa de formação de base, pois as comunidades e povos atingidos participaram diretamente do processo desde o planejamento até a montagem da usina.
Gestão Participativa
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Em novembro de 2022, durante o seminário Nossa União Faz Nossa Luz, que aconteceu em Araçuaí (MG), foi constituída a Associação dos Consumidores de Geração Distribuída de Minas Gerais – Veredas Sol e Lares, com foco na gestão popular e social da Usina. Nesse modelo, associativo de gestão, um coletivo de 15 sócios incluindo mulheres e representantes da juventude e de comunidades rurais. O estatuto firmado consolida uma instituição sem fins lucrativos, composta por três tipos de associados: as famílias de baixa renda, os associados contribuintes e os associados pessoa jurídica. Esse sistema de redistribuição de créditos, em que alguns associados contribuem para a compensação da energia, garante a viabilidade econômica da usina e da associação, cobrindo os gastos de manutenção da estrutura.
“Assim temos uma experiência inédita conquistada pela luta e executada com ampla participação e protagonismo do movimento popular. Isso prova que o povo constrói ciência e tecnologia e, na prática, contribui com o projeto energético popular, trazendo outra forma de ver a energia que é direito e não mercadoria”, avalia Aline Ruas.