Rogério Correia: “Precisamos ter um pé no parlamento e outro pé nas ruas, junto ao aos movimentos sociais”

Rogério Correia é mineiro e deputado federal pelo PT, atuante pela educação, agricultura familiar e defesa das pautas de diferentes movimentos sociais. É um dos parlamentares atualmente que mais se articula com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) na elaboração de uma legislação capaz de garantir uma maior segurança jurídica para os atingidos. Hoje, ele coordena a comissão externa da Câmara que acompanha a efetivação do acordo entre a mineradora Vale, as comunidades locais e o poder público. O deputado também atua para aprovar a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB).

Nascido em Belo Horizonte, o deputado conta que teve a influência dos pais para atuar nas lutas populares e começou desde jovem a atuar na militância. Hoje, sua principal missão no Congresso é representar as demandas das organizações sociais do país. Em seus dois mandados, acompanhou de perto a trajetória da lama tóxica em Minas Gerais, visitando, dialogando e representando os atingidos por barragens em sua atuação. Enquanto deputado estadual, atuou pela reparação dos danos do crime de Mariana. Já como deputado federal, acompanhou o crime de Brumadinho. “Foram dois crimes bárbaros. Um, o maior crime ambiental que já aconteceu no Brasil, o crime de Mariana. O outro, o mais trágico de todos”.

Em entrevista concedida ao MAB, ele faz um panorama do momento político e conta sobre as perspectivas em relação à atuação do governo Lula na área ambiental e em pautas relacionadas à atuação do movimento como os direitos humanos e a prevenção de crimes ambientais no país.

MAB: Na sua perspectiva, quais são principais desafios do governo Lula para reverter a política anti-ambiental da gestão Bolsonaro?

Rogério Correia: O Lula deu os primeiros passos ao criar o Ministério dos Povos Originários, ao escolher uma indígena para coordená-lo, ao colocar uma indígena na gestão da FUNAI, ao indicar Marina Silva para a pasta do meio ambiente. Agora é fazer um “revogaço” de normas anti-ambientalistas criadas pelo governo Bolsonaro. E os desafios incluem garantir o desmatamento zero na Amazônia e fazer com que todos os biomas sejam preservados no país.  Eu, por exemplo, tenho muita expectativa de aprovar minha Lei Pró-Pequi Nacional, que tem a proposta de promover a proteção da biodiversidade do cerrado e a geração de renda através do manejo sustentável na região.

MAB – Na sua opinião, como o Executivo pode atuar para prevenir crimes ambientais que aumentaram consideravelmente no governo Bolsonaro e reparar os direitos dos atingidos por grandes empreendimentos?

Rogério Correia: Teremos que aprovar uma legislação mais rigorosa contra aqueles que atacam o meio ambiente, em especial os empreendimentos na área de mineração. Cito uma lei de minha autoria que foi aprovada na Câmara: a Política Nacional dos Atingidos por Barragens, muito importante para prevenir crimes ambientais e proteger os atingidos, mas que precisa ser aprovada no Senado. A prevenção de crimes passa também pela abertura de concursos para a contratação de profissionais da área de fiscalização ambiental, porque a área de fiscalização está completamente abandonada.

MAB – Com relação à pauta dos atingidos por barragens, você acredita que o Congresso e o Executivo vão ter fôlego para aprovar a PNAB nos próximos anos?

Rogério Correia: A aprovação da PNAB é um compromisso que eu tenho e é o compromisso do presidente do Senado, o Rodrigo Pacheco, colocar em pauta esse projeto de lei e trabalhar pela sua aprovação. Eu estarei lá vigilante e atuando por isso e certamente teremos a sanção do presidente Lula. Também temos o compromisso do então senador Alexandre Silveira, que será ministro do Ministério de  Minas e Energia e que tem todo o interesse, junto à Marina Silva, de aprovar a PNAB. O MAB pode contar comigo para representar o movimento nessa luta!

MAB: De forma geral, qual sua expectativa pra o governo Lula nos temas dos direitos humanos, segurança alimentar e meio ambiente?

Rogério Correia: Temos grandes expectativas. Temos um ministro agora maravilhoso do Direitos Humanos, que é o Sílvio. E, na segurança alimentar, teremos a atuação do Paulo Texeira no Ministério do Desenvolvimento Agrário. E temos também a Marina Silva, como já comentei, no Meio Ambiente que certamente terá uma atuação exemplar. Essas são áreas essenciais para o Governo Lula e assim ele tem tratado. Temos agora que reverter o Bolsonarismo e avançar em políticas sociais abrangentes e internacionalistas pra nos tornarmos novamente uma referência para o mundo.

MAB – Qual o papel do campo progressista que compõe o Congresso nesse próximo governo?

Rogério Correia: Estamos, nesse momento, fazendo uma aliança maior que vai para além da Esquerda, porque elegemos no máximo 150 deputados de esquerda e centro-esquerda e isso nos coloca a necessidade de fazermos uma articulação em outros setores para avançarmos com nossas pautas. O que é importante de ressaltar nesse momento é a necessidade de termos também uma grande mobilização social para apoiar os avanços do governo. Mais que nunca, precisamos ter um pé no parlamento e outro pé nas ruas, junto ao aos movimentos sociais. Nesse contexto, queria parabenizar o MAB pela sua atuação firme e pela resistência há tanto tempo na articulação do povo, inclusive desde o golpe, em que estávamos vivendo momentos tão difíceis, até a vitória que estamos celebrando hoje. Estamos juntos na luta!