Bolsonaro cortou 95% do orçamento para enfrentar desastres naturais

A contenção de desastres naturais no Brasil está comprometida, com orçamento praticamente zerado para que governantes possam investir em prevenções e controlar as tragédias provocadas pelas chuvas de verão.

Bolsonaro praticamente zerou o orçamento de obras no combate aos desastres, com redução de 95% para 2023. A verba proposta Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para o próximo ano é de apenas R$ 2,7 milhões, a menor para esse tipo de obra desde a criação da rubrica, em 2012.

O ano de 2012, no governo de Dilma Rousseff, foi o ano em que o governo federal mais injetou recursos para apoiar obras de prevenção e combate aos desastres provocados pelas chuvas. O valor autorizado de gastos foi de R$ 997 milhões, corrigidos para junho de 2022 pelo IPCA, considerada a inflação oficial.

Bolsonaro, neste ano de 2022, colocou R$ 53,9 milhões no orçamento, o que representa um corte de 94,9%.

Minha solidariedade e meus sentimentos para as famílias que estão sofrendo com as fortes chuvas no Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais e Bahia.— Lula (@LulaOficial) December 2, 2022

Os dados foram levantados pela coluna no sistema Siga, do Senado Federal, que tem como base o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal). No caso de 2023, o valor proposto consta no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) do MDR, enviado ao Congresso.

“Situação alarmante”

De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que compõe o Grupo Técnico de Desenvolvimento Regional da transição de governo, a situação é alarmante e o orçamento previsto para contenção de desastres naturais na área da Defesa Civil em 2023 é um sétimo do valor gasto neste ano.

“Não há orçamento para contenção de desastres naturais. A situação que nós temos hoje, do ponto de vista orçamentário, é praticamente zero de recursos para evitar, em um cenário global que nós temos de ampliação de desastres naturais por conta do aquecimento global, teremos investimento zero para ações da Defesa Civil por desastres naturais”.

Estragos no PR, SC, BA e SE

Agora no mês de novembro e início de dezembro, as chuvas provocaram estragos em diversos estados do país, com tragédias no Paraná, Santa Catarina, Bahia e Sergipe.

No Paraná, um deslizamento de terra na BR-376 matou duas pessoas e os Bombeiros estimam que 30 vítimas estejam desaparecidas. O desabamento atingiu 10 veículos de passeio e seis carretas.

Na Bahia, 342 pessoas estão desabrigadas e 3.684 desalojadas. Pelo menos, nove cidades decretaram situação de emergência.

O ano de 2022 foi marcado por tragédias após enxurradas e também por apelos por obras de gestores públicos e especialistas. Mesmo diante do cenário de 457 mortes somente nos cinco primeiros meses deste ano, Bolsonaro deixou o menor orçamento federal para obras de encostas e de prevenção, com redução de 95% de recursos.

Entre 2021 e 2022, os desastres na Bahia, em Minas Gerais e na cidade de Petrópolis (RJ) tiveram severas consequências para o povo e para as cidades, com repercussão grande na imprensa nacional.

Apesar da gravidade da situação, Bolsonaro cruzou os braços e reduziu o orçamento, deixando brasileiros e brasileiras a mercê de novos desastres.

*Matéria publicada originalmente no site do PT.