MAB discute pauta dos atingidos com governo de transição

Na manhã dessa quinta, 08, o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, se reuniu com Aloizio Mercadante, coordenador das equipes de transição do futuro governo eleito Lula, para discutir a pauta das populações atingidas por barragens. Um dos principais pontos debatidos foi a proposição de uma “política de reparação dos direitos dos atingidos” e outra focada na “proteção e segurança das populações e comunidades atingidas”.

Para viabilizar as propostas que assegurem a reparação de direitos dos atingidos, o Movimento propõe a criação de um “organismo de Estado” capaz de centralizar, coordenar e liderar de forma ativa sua execução e a constituição de um “fundo nacional” para disponibilizar recursos financeiros para atendimento das populações e territórios atingidos pela construção de grandes obras (de águas, minas e energias), por rompimento de barragens e por casos extremos decorrentes de mudanças climáticas.

Robson Formica, integrante da coordenação nacional do MAB e membro do GT de transição de Minas e Energia, destacou que a participação do Movimento nos grupos de transição e o diálogo com o futuro governo indicam a possibilidade de conquistas, porém, segundo ele, os atingidos devem se manter organizados e em luta. “Mais do que nunca, precisamos ter uma intensa disposição de luta para enfrentar os novos desafios e garantir e efetivar conquistas históricas do nosso povo, que são justas e legitimas”.

Projeto energético popular e transição energética

Para o MAB as questão central na transição energética e na política energética no país é o custo da energia. Por isso, o Movimento cobrou do novo governo a promoção de um debate nacional com mecanismos democráticos de participação popular, inclusive nos organismos que formulam e executam a política energética.

“Nós somos as principais vítimas do atual modelo energético, historicamente construído, e vivemos suas contradições na carne, sofrendo no dia a dia com a violação e negação de direitos. Temos nesse acumulo histórico, proposições, elaborações e condições de ajudar a construir uma política energética popular, que garanta os direitos e sirva aos interesses do povo brasileiro”, destacou Robson.

Outra pauta apresentada foi a criação de um programa de acesso à energia solar que potencialize a organização das famílias no campo e na cidade, permitindo acesso à energia barata e que “discuta a transição energética com o povo, fazendo um debate não só tecnológico e garantindo o combate à miséria e exclusão social”, ressaltou o coordenador.

MAB reivindica que repactuação do Rio Doce seja feita pelo governo eleito após a posse

Na reunião, também foi entregue à equipe de transição uma carta assinada por integrantes de diferentes organizações e parlamentares que acompanham a comissão externa da Câmara Federal sobre o acordo de Repactuação do Rio Doce, reivindicando que o pacto somente aconteça após a posse do governo eleito.

Joceli Andrioli, também integrante da coordenação nacional do MAB, ressaltou que a é importante que a repactuação não seja fechada no governo Bolsonaro. “Esperamos que a equipe de transição intervenha para que esse novo acordo seja discutido no próximo governo que assume em janeiro, porque o acordo atual prejudica a União e os atingidos”.