MAB protocola representação junto ao Ministério Público sobre incêndios criminosos e mineração ilegal na Serra do Curral

O Movimento dos Atingidos por Barragens, junto ao Coletivo Tira o Pé da Minha Serra, protocolou ontem, 28, uma representação no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) cobrando investigações e providências sobre as inúmeras irregularidades cometidas recentemente na Serra do Curral pelo estado de Minas Gerais e pelas mineradoras Taquaril Mineração S/A – TAMISA e Gute Sicht.

O documento solicita investigação sobre o incêndio de grandes proporções que destruiu parte da vegetação da Serra do Curral no mês de setembro. As chamas se iniciaram na área pertencente à empresa TAMISA. A propriedade é alvo de uma disputa judicial, ainda indefinida, para a instalação de um complexo minerário no local. A destruição da vegetação em área de grande relevância ambiental favorece à empresa”. Por isso, os movimentos sociais requerem investigação dos responsáveis pelo crime ambiental e por uma possível negligência no combate às chamas.

“Estranhamente na área em conflito com a mineradora Tamisa aconteceu um incêndio que a própria empresa reconhece que foi criminoso. Diante disso, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, em parceria com o governo do estado e outras mineradoras que atuam no território, não tem permitido que o tombamento integral avance na Serra do Curral. Neste ano, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais divulgou para a população um acautelamento provisório da Serra, mas a Gute Sicht continua minerando na área”, denuncia Fernanda Lages, integrante do movimento Tira o Pé da Minha Serra.

Corrupção no licenciamento ambiental

Há meses, o movimento Tira o Pé da Minha Serra tem denunciado as nomeações, feitas pelo governador Zema, de pessoas ligadas à mineração em órgãos públicos de meio ambiente e patrimônio non estado.

O movimento também endossa a denúncia realizada ontem por parlamentares com evidências da atuação irregular do funcionário de cargo comissionado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Charles Soares de Sousa.

Nomeado Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana pelo governador, Charles anulou um auto de infração da mineradora Gute Sicht, empresa que minera de forma irregular na Serra do Curral. Dois anos antes de assumir o cargo, o funcionário trabalhou na Fleurs Global Mineração, outra mineradora que atua na Serra e já cometeu dezenas de crimes. Um dos donos da mineradora também é proprietário da Gute Sicht.

A nomeação da prima do representante da mineradora Tamisa para o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA também causou revolta entre movimentos populares e ambientalistas do estado. O dirigente anterior do órgão havia questionado publicamente o licenciamento da mineradora.

“Os inúmeros escândalos da mineração na Serra do Curral evidenciam a atuação organizada das mineradoras em parceria com o governo de Minas Gerais para infringir leis e lesar o interesse público. Apesar disso, o governador Romeu Zema insiste em afirmar que toda a mineração no local ocorre de forma regular, o que nos faz crer que ele próprio acoberta a atuação desse verdadeiro “conluio” que vem tomando de assalto o patrimônio cultural, social e ambiental do povo mineiro”, afirma Joceli Andrioli, integrante da coordenação nacional do MAB.

“Por isso, estamos aqui denunciando a promiscuidade de Zema com as mineradoras. O caso da Gute mineração na Serra do Curral – que está operando de forma ilegal – foi confirmado por um funcionário da Supran. É preciso apuração urgente do Ministério Público Estadual”, complementa Joceli Andrioli.

Além das investigações, os movimentos solicitam a interrupção imediata das operações das empresas que atuam na região da Serra do Curral e o fornecimento de informações quanto à atuação dos órgãos públicos na questão.

Denúncia ao Rodoanel e o risco ao abastecimento hídrico

Outra denúncia em relação à atuação do governo Zema diz respeito à construção do Rodoanel na região metropolitana da capital com recursos do acordo realizado pelo governo do estado com a empresa Vale S/A acerca da compensação pelo rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho, em janeiro de 2019.

Além de não reparar os danos causados pela mineradora no Vale do Rio Paraopeba, a obra ameaça prejudicar fontes de água da região metropolitana. “Tem um estudo feito pela Copasa que mostra que, se essa rodovia for construída, em 15 anos a gente vai perder a lagoa Vargem das Flores que abastece Betim, Contagem, Esmeraldas e grande parte da capital. Esse Rodoanel foi imposto, sem consulta à comunidade”, denuncia Sônia Damázia, representante do grupo S.O.S. Vargem das Flores.

01 de outubro: caminhada contra governo ZEMA

No sábado, dia 01 de outubro, uma caminhada será realizada na Fernão Dias, denunciando o governo Zema e a ameaça à preservação da Serra do Curral.