Organizações capixabas denunciam na ONU impunidade da Vale e realizam ato de protesto em frente à escritório da empresa no Brasil

O Centro de Apoio aos Direitos Humanos Valdício Barbosa dos Santos (CADH-ES), a Associação Juízes para a Democracia (AJD), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Observatório do Rio Doce, apoiados por uma rede de organizações, movimentos, sindicatos e coletivos, apresentou hoje, 22, na sede das Nações Unidas, uma declaração oral denunciando a impunidade e o descaso da Vale perante o crime de Mariana, que deixou milhares de pessoas afetadas em Minas Gerais.

A Declaração ocorreu durante o Diálogo Interativo com o Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas Transnacionais e Direitos Humanos, dentro da 50.º Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos em Genebra, na Suíça.

Representantes do GT fizeram uma visita oficial ao Brasil em dezembro de 2015, quando conversaram com vítimas do crime de Mariana. Na época, os presentes criticaram a morosidade das autoridades brasileiras em punir os responsáveis pelo rompimento da barragem do Fundão (SAMARCO / VALE / BHP Billiton).

Em seu relatório de visita, finalizado em maio de 2016, o Grupo citou que as comunidades afetadas não foram consultadas sobre a recuperação do ecossistema do Rio Doce, que a Samarco demorou quase duas semanas para anunciar que as estruturas das suas barragens estavam instáveis e que a empresa não alertou a comunidade sobre a possibilidade do desastre. O Grupo também sinalizou a falta de confiança da população na relação com a Samarco e a Vale.

Desde esse episódio, o GT tem cobrado medidas eficazes para reparar os danos causados ao meio ambiente e às vítimas do crime. Em dezembro de 2019, o relator da ONU sobre Resíduos Tóxicos, Baskut Tuncak, pediu a abertura de uma comissão internacional de investigação durante uma visita ao Brasil.

Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos reconheceu o meio ambiente equilibrado como um direito humano, o que torna a situação ainda mais grave perante à comunidade internacional. A declaração oral foi registrada pelo CADH-ES, organização civil capixaba que obteve status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social (ECOSOC) das Nações Unidas, podendo participar de atividades oficiais desse organismo internacional.

Atingidos da Bacia do Rio Doce realizam assembleia popular e protesto em frente à sede da Vale em Vitória

Paralelamente à denúncia internacional, atingidos da Bacia do Rio Doce e do litoral capixaba participaram de uma mobilização hoje, em Vitória (ES), para denunciar a lentidão do processo de reparação do crime da Samarco / Vale / BHP Billiton e a falta de participação da comunidade.

De acordo com a coordenação do MAB no estado, os atingidos estão preocupados com os rumos das negociações de repactuação do acordo do Rio Doce, que ocorre entre governos estaduais e empresas criminosas, sem que as vítimas tenham sido ouvidas. As reuniões entre as instituições públicas e mineradoras estão acontecendo a portas fechadas sob a mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas sem participação popular dos atingidos pelo crime, os principais interessados na reparação. Sendo assim, as mineradoras, seguem ditando as normas da reparação do crime que elas mesmas cometeram.

Em carta política, os atingidos pediram apoio da sociedade.

“Enfrentamos a maior criminosa do mundo, com mais de 300 mortes nas costas pelos dois crimes recentes – de Mariana em 2015 e Brumadinho em 2020. Para essa luta, chamamos os demais setores da sociedade que também são atingidos pelos inúmeros crimes cometidos pela Vale no decorrer de seus mais de 50 anos de modelo de exploração, em que distribui prejuízos e morte para a sociedade e lucro para uns poucos”, afirmam os atingidos na carta divulgada hoje.

“Na cidade de Vitória, somos todos atingidos pelo pó preto que nos adoece todos os dias, principalmente as nossas crianças e os nossos idosos. Hoje, toda a população do estado é atingida pelas praias contaminadas pela Vale e Samarco”, continua o texto da carta.