Soberania elétrica é tema de seminário com organizações do Paraguai e Brasil

Começou ontem, dia 24 de novembro, o Seminário “Soberania e Integração Elétrica Regional – Modelo Energético Atual: Desenvolvimento para quem e para quê?”, que segue até o dia 26 de novembro com a participação de organizações, parlamentares, movimentos sociais, populares e sindical, entre outros. O evento se realiza em formato híbrido, com transmissão ao vivo nas redes sociais, via Zoom, e também presencialmente em Foz do Iguaçu, no Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu – SISMUFI, situado na Rua Taroba nº 249 – Centro, com adoção de todos os protocolos de segurança contra a Covid-19.

O seminário visa ampliar a discussão sobre energia, integração e soberania energética e elétrica; o papel do Estado e o cumprimento dos direitos humanos e socioambientais. Entre outras pautas, a privatização da Eletrobrás; a revisão, em 2023, do Anexo C de Itaipu, no contrato que estabelece as bases financeiras e a prestação de serviços de eletricidade entre Brasil e Paraguai; integração da dívida, tarifa, soberania e eletricidade. A partir do encontro inicial, a proposta das organizações e movimentos participantes é criar uma coordenação permanente, para promover ações conjuntas e troca de informações.

A realização do seminário é uma iniciativa conjunta entre Jubileu Sul/Américas, Jubileu Sul Brasil, Campaña Itaipu 2023 Causa Nacional, Coletivo Nacional dos Eletricitários, Confederación de la Clase Trabajadora – CCT (Paraguai), Federación de Trabajadores del Sector de la Energía de Paraguay (FETRASEP), Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Sindicato de Trabajadores de la Administración Nacional de Electricidad (SITRANDE-Paraguai), Sobrevivencia – Amigos de la Tierra Paraguay, e a Sociedad de Comunicadores del Paraguay.

Inscreva-se acessando:
https://bit.ly/SoberaniaElectrica 
Programação (sujeita a alterações):

Dia 24 (quarta-feira)

14:00 – Abertura
Saudação – Sandra Quintela – Jubileu Sul Brasil
14:10 – Análise de conjuntura:
O modelo de desenvolvimento e a demanda de energia: quais são os desafios que temos hoje?
Painelistas:
Oscar Rivas (Paraguai) – Sobrevivência (organização ambiental)
Camila Moreno (Brasil) – Grupo Carta de Belém e pesquisadora na Humboldt University (Alemanha)
Facilitadora:  Mercedes Canese – Frente Guasu (Paraguai)

Painel 1 – Energia e integração elétrica no Mercosul 

15:00 – Mesa 1: Energia, meio ambiente e sociedade
Direito à eletricidade como um direito humano.
Painelistas:
Tania Ricaldi (Bolívia) – Grupo de trabalho Cambio Climático y Justicia
Victorio Oxilia (Paraguai) – Universidade Nacional de Assunção

16:00 – Mesa 2: Integração energética regional em benefício dos povos e o capital
Sistemas elétricos no Mercosul, crise de fornecimento, integração elétrica em benefício dos povos
Painelistas:
Déborah Werner (Brasil) – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ)
Roberto D’Araújo (Brasil) – Instituto Ilumina 

17:10 – Mesa 3: Energia limpa pra quem?
Energia eólica e solar complementar à hidrelétrica
Painelistas:
Heitor Scalambrini – Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, ativista antinuclear (Brasil)
AUTE, Sindicato  elétrico (Uruguai)

Dia 25 (quinta-feira)
Painel 2 – Papel do Estado no setor de energia e eletricidade
8:45 – Mística
9:00 – Mesa 1: Impacto das privatizações no Cone Sul
O papel do Estado nos sistemas elétricos da região; modelos privatizados na Argentina, Chile, México e Porto Rico.
Painelistas:
Julio Acosta – Federación de Trabajadores de la Energía de la República Argentina – FETERA
Angel Figueroa Jaramillo – Unión de Trabajadores de la Industria Eléctrica y Riego – UTIER (Porto Rico)
Víctor Bahamonde – Chefe nacional de organização e crescimento da MODATIMA, professor de história, mestre em governo, políticas públicas e território

10:00 – Mesa 2: Retomada do patrimônio público no setor elétrico
Sobrecustos da privatização, presença do Estado, os povos e um modelo elétrico integrado
Painelista:
Adolfo Mendoza (Bolívia) – Parlamentar do Mercosul, ex-presidente de Parlandino  

11:00 Mesa 3: Eletrobras: impactos da privatização
Consequências e ações contra a privatização
Painelistas:
Clarice Ferraz (Brasil) – Instituto Ilumina
Fabiola Latino (Brasil) Eletrobrás

15:00 – Mesa de articulação entre as organizações participantes

Dia 26 (sexta-feira)
Painel 3 – Revisão do Anexo C de Itaipu (2023)

8:45 – Mística inicial

9:00 – Mesa 1: Itaipu: lutas e desafios
O acordo Lugo-Lula e as expectativas para a revisão do Anexo C de Itaipu em 2023
Painelistas:
Ricardo Canese (Paraguai) – Campanha Itaipu 2023 Causa Nacional, parlamentar do Mercosul (Frente Guasu) 
Celso Amorim (Brasil) – Ex-ministro das Relações Exteriores (a confirmar) 

10:00 – Mesa 2: Itaipu e barragens: os impactos sobre os territórios dos povos tradicionais
Dívida socioambiental, preservação de ecossistemas, reparação aos povos indígenas
Painelistas:
Cristóbal Martínez – Tekoha Sauce, representante dos povos indígenas Avá-Guarani afetados pela usina de Itaipu
Celso Ocoy – Coordenador Regional da Comissão Guarani Yvyrupa Nacional, Aldeia Tekoah Ocoy 

11:00 – Mesa 3: 2023 e a revisão do contrato entre Paraguai e Brasil: avançar na soberania dos povos
Aspectos centrais da revisão do Anexo C de Itaipu
Painelistas:
Mercedes Canese (Paraguai) – Campanha Itaipu 2023 Causa Nacional
Leonardo Maggi – Coordenação do MAB

12:00 às 13:00: debate, perguntas e respostas, comentários finais

SERVIÇO
Seminário Soberania e Integração Elétrica Regional – Modelo Energético Atual: Desenvolvimento para quem e para quê?
Data: 24, 25 e 26 de novembro de 2021 (quarta a sexta-feira)
Presencial: Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu – SISMUFI
Rua Taroba nº 249 – Centro – Foz do Iguaçu/PR
Virtual: via Zoom, com inscrição prévia acessando: https://bit.ly/SoberaniaElectrica ou no Facebook do Jubileu Sul Brasil Contato para outras informações e entrevistas:
Paulo Victor Melo | (79) 9 9156 2343   [email protected]