Carta dos ribeirinhos do Rio Grande ao INEMA sobre a PCH Santa Luzia

Nós, mulheres ribeirinhas e homens ribeirinhos das margens do Rio Grande, do município de São Desidério, vimos manifestar, em nome de todas as comunidades tradicionais ao longo deste rio, que rejeitamos com toda a nossa força e indignação a autorização do Governo da Bahia para a construção e instalação da PCH Santa Luzia.

Hoje, nas ruas da cidade de Barreiras e na porta do INEMA, órgão responsável por essa autorização, no dia em que o Comitê da Bacia do Rio Grande delibera sobre medidas de superação do conflito gerado por este projeto degradante e desrespeitoso, reiteramos os principais motivos que exigem a revogação imediata da licença de instalação:

• A PCH Santa Luzia prevê retirar, pela extensão de oito quilômetros, 80% das águas do Rio Grande, para aduzi-las às turbinas da sua casa de força. Caso isto ocorrer, as famílias moradoras neste trecho, especialmente as comunidades ribeirinhas de “Beira Rio” e “Manoel de Souza”, perderiam seu principal sustento de vida, seu principal recurso de vivência tradicional, sua principal referência de bem-estar e felicidade.
  
• No ano de 2013, o projeto da PCH Santa Luzia foi julgado como inviável, sendo arquivado em decorrência dos sérios riscos socioambientais identificados pelo INEMA. Não obstante, o mesmo projeto, reapresentado pela empresa ARA Geração de Energia Santa Luzia, foi aprovado em 2018, pelo mesmo INEMA.  Diante desta contradição, o Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar a razoabilidade do licenciamento ambiental. Não há como prosseguir na realização da PCH Santa Luzia sem ter esclarecido por que o mesmo projeto fora desaprovado ontem e é aprovado hoje.

• O conflito estabelecido entre as/os moradoras/es das comunidades de “Beira Rio”, “Sítio de Cima”, “Palmeiral”, “Manoel de Souza”, “Barreiro”, “Sítio Grande” e a empresa “ARA Geração de Energia Santa Luzia” vem se acirrando, desde a entrada da empresa em territórios ribeirinhos no ano de 2019. Desde então, a empresa avança assediando moradores/as a venderem seus terrenos, e pressionando aqueles/as que não queriam vender. Fato é que vários detentores de glebas diretamente atingidas pelo projeto da PCH continuam sem acordo nenhum em relação à instalação das construções. Não obstante, a empresa vem implantando o canteiro de obras, obviamente para aumentar a pressão sobre as comunidades. É desrespeitoso e imoral como a empresa ARA vem forçando o que lhe interessa.
  
• O principal demandante de mais energia elétrica no oeste baiano é o setor dos irrigantes de grande escala. É importante que a sociedade se atente à insustentabilidade desta demanda: destrói-se os rios em função da geração de energia para tirar mais água destes rios. Ninguém é mais sábio e mais experiente do que as comunidades ribeirinhas para estabelecer uma convivência sustentável com as águas do oeste. É o cúmulo de absurdo desrespeitar as comunidades que cuidam das águas para promover empreendimentos que devoram e poluem as águas.

Fazemos questão de protocolar a presente carta na sede do INEMA Regional, na expectativa que a nossa manifestação contribua, decisivamente, para a revogação do licenciamento ambiental da PCH Santa Luzia.