Atingidos avançam na conquista da terra na Chapada Diamantina(BA)

Após três anos de lutas, comunidades devem ter seu direito à terra reconhecido através de processo de reparação dos impactos causados pela Barragem

Foto: CERB – Companhia de Energia Hídrica e Saneamento da Bahia

O Governo do estado da Bahia, através da Casa Civil,  da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) e da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), em parceria com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e com a Prefeitura Municipal de Boninal, estiveram reunidos nos municípios de Boninal e Seabra (BA) entre os dias 20 e 30 de setembro. O objetivo da visita era dialogar com as famílias atingidas a fim de avançar no processo de regularização fundiária das comunidades como parte do processo de reparação e garantia dos direitos das populações atingidas pela Barragem da Vazante/Baraúnas.

 A agenda é resultado da pressão que o MAB vem fazendo ao longo dos anos. Em 2019, foi apresentado à CERB, responsável pela obra, uma proposta para a garantia dos direitos dos atingidos, uma vez que havia a ameaça eminente da expulsão de mais de 150 famílias de suas terras. Sem respostas, no mesmo, ano atingidos de todo o estado ocuparam a CERB em Salvador e conseguiram avançar com a pauta que incluía questões como a regularização fundiária, a indenização justa e o reassentamento da população.

Mesmo com os avanços, as comunidades atingidas lutam há mais de três anos por reparação justa. “Recentemente, conseguimos movimentar uma semana em prol dos direitos dos atingidos, trazendo o Estado in loco para ver e ouvir de perto as nossas reivindicações, assim como também continuar e esclarecer o processo de regularização fundiária da população atingida. Todas as conquistas ao longo dos anos são fruto do nosso suor e coletividade. Ver elas acontecendo é um respiro em meio a todo sufoco que é a chegada de uma barragem em um lugar”, relata Iandria Ferreira, atingida da comunidade do Caititu.

Reunião entre atingidos e representantes do estado e do município em Boninal. Fotos: CERB – Companhia de Energia Hídrica e Saneamento da Bahia

Para a prefeita de Boninal, Celeste Paiva, que acompanhou todas as reuniões, a presença do MAB no município é de suma importância para a articulação de diversos sujeitos políticos e a garantia de um processo democrático nas negociações. “Acho de suma importância a vinda do MAB ao nosso município. O posicionamento dos militantes do Movimento tem contribuído muito para o entrosamento de todos nós: Estado, comunidades atingidas e MAB. Acredito que essa postura não só ajudou o município, como também ao Estado. Essas negociações ocorreram de maneira democrática.  Todos nós opinamos e escutamos opiniões diversas e, na sua maioria, com respeito.  Acredito que tivemos um saldo muito positivo e só temos que agradecer, especialmente a todos do MAB”, afirmou a gestora.

Para o processo de regularização fundiária, foi realizada uma arrecadação sumária e serão feitas duas discriminatórias administrativas de terras devolutas estaduais. Para serem contemplados, os atingidos precisam apresentar suas documentações dentro do prazo de 30 dias. Com esses procedimentos espera-se que eles obtenham o título da terra, que irá lhes garantir segurança jurídica e o direito ao seu modo de vida tradicional, bem como a preservação de bens culturais, materiais e imateriais ligados aos seus territórios.

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