Conta de Luz. Por que pagamos tão caro?

O Governo Bolsonaro está autorizando novos e grandes aumentos nas contas de luz, fazendo com que o povo brasileiro pague uma das tarifas mais caras do mundo, enquanto temos uma das matrizes mais baratas para produzir energia. Entenda a política que cria essa contradição.

1º-A privatização faz com que a conta de luz dos brasileiros seja a segunda mais cara do mundo.

A tarifa de luz residencial do Brasil é a segunda mais cara do mundo, atrás apenas da Alemanha, de acordo como último balanço da Agência Internacional de Energia (EIA).

A principal causa do alto preço da luz no Brasil é a privatização. Atualmente, a maior parte das usinas, das linhas de transmissão e das distribuidoras estaduais de energia são controladas por empresas particulares que pertencem a bancos e grupos internacionais que só querem lucrar alto. 

Com a privatização, essas empresas passaram a estabelecer como padrão o preço internacional de energia, ou seja, cobram o valor equivalente a países que produzem eletricidade por meio de usinas térmicas a carvão, a gás, ou a óleo diesel, porém, nossa matriz é hidrelétrica (à base de água) que é muito mais barata. Com isso, as empresas ganham lucros extraordinários.

2º- No Brasil custa barato produzir, mas custa caro comprar energia elétrica.

Em nosso país, mais de 70% da energia consumida é produzida por cerca de 220 hidrelétricas que funcionam com custos baixíssimos. Essas usinas usam como matéria-prima a água e possuem um dos menores custos de produção (Custos de Operação & Manutenção) do mundo.

Em nota técnica, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL  revela que 71 usinas hidrelétricas possuem um “Custo de Operação e Manutenção” em torno de R$ 20,00 por 1.000 quilowatts/hora (R$ 20/1.000kWh) e a estatal Eletrobras, por exemplo, vende essa mesma energia para as distribuidoras estaduais a R$ 65,00/1000kWh. (Ver NT 156/2021). O consumidor final, porém, é obrigado a pagar em média R$ 800,00/1.000kWh.

O alto valor final é consequência da política de preços das usinas privatizadas que vendem sua energia até cinco vezes mais cara que as estatais (em torno de R$ 300,00/1.000 kWh). Em muitas usinas térmicas as empresas privatizadas chegam a cobrar R$ 2.445,00/1.000kWh. Esses preços abusivos são repassados na conta de luz do povo, com anuência do governo brasileiro e da ANEEL.

3º – Os ricos pagam menos. Nem todos pagam caro pela conta de luz.

Existe um seleto grupo de grandes consumidores que pagam tarifas até dez vezes mais baratas que a taxa paga pela população. Este grupo de privilegiados (industriais, shopping centers e empresas agrícolas) são classificados como “consumidores livres” e recebem do governo o direito de pagar tarifa barata, inclusive pagando menos impostos.

E grande parte dessa diferença de custos e tributos recai sobre os ombros e bolsos do povo. Ou seja, quem paga a conta são os consumidores residenciais, que são classificados como “consumidores cativos”, obrigados a aceitar e pagar as tarifas que as empresas do setor elétrico e a ANEEL decidem.

4º- Os lucros no setor de Energia Elétrica são abusivos.

Os 15 maiores grupos de empresas que são proprietários das usinas, linhas de transmissão e distribuição de energia no Brasil tiveram um lucro líquido de R$ 85 bilhões entre os anos 2015 e 2019 (valor atualizado pelo IPCA). Tudo saiu da conta de luz do povo. Em plena crise seus lucros seguem aumentando.

Além disso, no mesmo período, essas companhias pagaram mais R$ 57 bilhões em juros, em função das enormes dívidas das empresas elétricas com os banqueiros, mas isso tudo é cobrado nas tarifas de luz. Ou seja, descontados todos os custos e impostos, em cinco anos essas empresas embolsaram R$ 140 bilhões por meio das contas de luz, na forma de lucro líquido e juros da dívida.

Isso equivale a R$ 1.600,00 por consumidor. É como se cada família brasileira tenha doado o equivalente a 5 meses da ajuda emergencial da pandemia para o enriquecimento dos bancos e das empresas transnacionais que comandam o setor elétrico no país.

5º – Se está caro, a culpa é da política do governo Bolsonaro!

Os tarifaços em 2021 já ultrapassam 30% de aumento na conta de luz. São aumentos abusivos autorizados pelo governo que concede às companhias o direito de aplicar quatro tipos de aumentos: Aumento via Bandeiras Tarifárias, Reajuste Anual, Revisão Periódica e Revisão Extraordinária.

O governo Bolsonaro autorizou as companhias a cobrarem ainda uma nova taxa, chamada “Bandeira da Escassez Hídrica”, que acrescenta R$ 142,00 para cada 1.000kWh consumidos. Isso significa que se essa taxa não existisse a conta de luz seria 23% mais barata. O impacto mensal desse aumento representa um gasto a mais de R$ 3,5 bilhões para os consumidores de eletricidade.

O governo alega que a culpa é da falta de chuva, mas os reservatórios foram esvaziados antes da seca, por uma estratégia de uso das usinas para gerar escassez de água e fazer aumentar as tarifas para aumentar os lucros das empresas. Os dados do próprio governo comprovam o que denunciamos.

Neste ano, a ANEEL ainda autorizou aumentos médios via “Reajustes Anuais” que estão na faixa de 10%, dependendo do Estado.

6º- Além da bandeira vermelha, teremos novos aumentos na conta de luz no futuro próximo.

Para o ano de 2022, a ANEEL avisou que, além da manutenção dos aumentos via bandeiras tarifárias, os reajustes podem chegar a mais de 17% no ano. Além disso, a privatização da Eletrobras poderá impactar em 25% de aumento na conta de energia.

O Governo também está autorizando a prática de “preço por horário”, o que significa que, das 17h às 21h, a tarifa poderá ser 85% mais cara. Todos estes aumentos fazem parte da Política Energética do Governo Bolsonaro. O povo é a principal vítima.

7º- Para a energia ser mais barata, teremos que mudar a política energética nacional.

A primeira tarefa é denunciar o governo e as empresas do setor elétrico. São eles os principais responsáveis por permitir que o caos tenha se instalado.

É necessário suspender imediatamente todos os aumentos e taxas nas contas de luz que foram autorizados pelo governo e impedir que novos aumentos sejam anunciados.

É preciso suspender e reverter todas as privatizações em curso, como o caso da Eletrobras e demais empresas estatais.

Para baixar o preço da luz de forma permanente é necessário também retomar a soberania, o controle nacional sobre a energia e mudar a política de preços. E isso passa por mudanças radicais na política energética nacional e na política de governo.