Prefeitura de Altamira aponta necessidade de retirar mais 56 imóveis da área da “Lagoa”
Laudo amplia número de imóveis considerados inviáveis de serem ligados ao sistema de saneamento e reconhece a responsabilidade da Norte Energia sobre a remoção das famílias
Publicado 22/07/2021 - Atualizado 06/10/2021
Um estudo técnico realizado pela Prefeitura de Altamira apontou a necessidade de retirada de mais 56 imóveis da região da Lagoa do bairro Jardim Independente I em Altamira (PA). Esse estudo amplia o número de famílias que devem ser removidas pela Norte Energia, concessionária de Belo Monte. Para os moradores do local, trata-se de uma conquista, pois as famílias estão em luta pelo reconhecimento como atingidas por Belo Monte.
O anúncio foi feito durante audiência pública na Casa de Cultura de Altamira, na noite de quarta-feira (22). A audiência, solicitada pelos próprios moradores, contou com a presença do prefeito municipal, Claudomiro Gomes.
Entenda o caso
Após anos de luta junto ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Ibama reconheceu a responsabilidade da Norte Energia sobre a situação das famílias da Lagoa e determinou a remoção de todos os moradores que viviam em casas de palafitas e os que moravam em terra firme, no entorno, mas com impossibilidade de ligação à rede de esgoto por gravidade.
Ao firmar um termo de compromisso com a Prefeitura, a Norte Energia aceitou remover 493 famílias das palafitas e mais 102 do entorno. No entanto, restaram 364 famílias cadastradas pela empresa que não receberam nenhum tipo de tratamento.
Entre os problemas relatados pelas famílias que permaneceram no local estão alagamentos constantes, rachaduras nas paredes, insegurança devido ao isolamento das casas com a mudança dos vizinhos, proliferação de animais peçonhentos e retorno do esgoto para dentro das casas. Por isso, muitas estão em luta pelo direito à remoção e indenização ou reassentamento.
Das famílias sobrantes, um laudo técnico da própria Norte Energia apontou a inviabilidade de ligação ao sistema de saneamento de 79 imóveis. O estudo feito pela Prefeitura adiciona 56 imóveis a esta conta. “Essa conquista é fundamental. No entanto, nada garante que a Norte Energia vai retirar essas famílias. Por isso, continuamos em luta, até que todos tenham seus direitos reconhecidos”, afirma Jackson Dias, da coordenação do MAB.