NOTA | MAB repudia Termo construído entre Ministério Público de Minas Gerais e mineradora SAM sem participação de comunidades tradicionais atingidas

MP sobrevoa território de comunidades tradicionais do norte de Minas, onde empresa Sul Americana de Metais S/A (SAM) pretende instalar Bloco 8, megaprojeto de mineração

O Procurador Geral de Minas Gerais, Sr. Jarbas Soares Júnior, cumprirá agenda na região Norte de Minas hoje, 08.  Segundo nota divulgada, o propósito é discutir o fim dos lixões na região. A maior parte da agenda do Procurador na região, porém, será destinada a tratar de questões relacionadas ao Bloco 8, megaprojeto de mineração que a empresa Sul Americana de Metais S/A (SAM) pretende instalar dentro do território das Comunidades Tradicionais Geraizeiras dos municípios de Grão Mogol, Padre Carvalho e Josenópolis.

No dia 24 de maio, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já havia feito um Termo de Compromisso com a SAM, sem qualquer participação ou consulta às comunidades que serão diretamente atingidas pela atividade. Respaldada pelo Termo, a SAM retornou ao território e tem feito visitas domiciliares em plena pandemia, violando flagrantemente os dispositivos legais e as recomendações relativas às medidas de proteção das comunidades tradicionais em relação ao COVID-19.

Após mobilização das comunidades e a publicação de nota contestando o acordo, o MPMG se reuniu com os moradores e propôs uma visita ao território, o que ocorreria precisamente no dia 08 de julho. A visita incluiria um número grande de pessoas de fora do território: promotores, políticos, agentes de segurança e imprensa. Por isso, diante do contexto da pandemia do coronavírus, que já infectou mais de 800 pessoas no território, as comunidades solicitaram, através de ofício enviado ao órgão, a remarcação da visita para setembro de 2021. Nessa data, o avanço da vacinação permitiria maior segurança ao povo tradicional geraizeiro.

No mesmo ofício, foi solicitada também atenção e celeridade à regularização fundiária do território, que está que tem sido atropelado pelo licenciamento do Projeto Bloco 8. Outra solicitação da comunidade é sobre a suspensão das atividades da SAM no território em função da violação das medidas sanitárias de enfrentamento da pandemia. Até então não houve uma resposta oficial sobre as solicitações apresentadas.

Diante do exposto acima, as comunidades reafirmam que desejam seu território e chão sagrados livres de atividades minerárias e esperam que o MP cumpra seu papel na defesa das mesmas e não se curve diante da SAM. Que esse termo, construído sem a participação das comunidades seja revogado!

As comunidades seguem mobilizadas na luta e no enfrentamento contra a Mineração.

Mineração Aqui Não!
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