Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia é contra a extinção do Fundo Social do Pré-sal
Em nota, POCAE afirma importância do fundo como reserva estratégica para o país.
Publicado 27/08/2020 - Atualizado 28/08/2020
Composta por movimentos populares, sindicatos, partidos e organizações que debatem um Projeto Energético Popular para o Brasil, a Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia (POCAE) se posiciona contra a extinção do Fundo Social do Pré-sal.
Leia a nota emitida pela plataforma:
A Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia se posiciona contra a possibilidade de extinção do Fundo Social do Pré-Sal, que pode entrar em pauta nos próximos dias no Senado, e contra a mudança de destinação dos recursos do Fundo, que pode resultar em perdas significativas de investimentos para a saúde e educação.
O Fundo Social do Pré-Sal foi criado em 2010, como resultado de um intenso processo de lutas e debates das organizações populares para que os recursos gerados pela imensa reserva de petróleo descoberta no Brasil, o Pré-Sal, fossem revertidos em benefício para o povo brasileiro. O Fundo se constitui enquanto uma poupança pública, que de 2012 a 2019 recebeu mais de 53 bilhões de reais, na qual destinou recursos prioritariamente para saúde e educação.
É fundamental a existência do Fundo Social e sua preservação enquanto reserva estratégica para que as próximas gerações e o futuro do Brasil não sejam prejudicados. Sua extinção é parte do projeto de privatização da Petrobras e de entrega do Pré-Sal para grupos estrangeiros que pretendem aumentar suas taxas de lucro com riquezas que deveriam garantir um futuro melhor para o povo brasileiro. Com isso, se faz necessário permanecermos atentos e mobilizados diante de mais esse ataque e crime de lesa pátria, que se articula neste período de pandemia no Congresso Nacional.