Atingidos pela barragem Doutor denunciam que a mineradora toma decisões sem consultar a comunidade e não informa e nem responde questionamentos da população
Publicado 20/08/2020 - Atualizado 20/08/2020
Em reunião online de negociação entre Vale, Ministério Público de Minas Gerais e os atingidos de Antonio Pereira, distrito de Ouro Preto (MG), que aconteceu na terça-feira (11), os atingidos discutiram as principais pautas para a região e as ações da mineradora que impactam e amedrontam o dia a dia da comunidade.
Apesar do diálogo, muitas dúvidas ainda permanecem no ar e a empresa não concordou em marcar uma nova data para continuar esclarecendo informações para a população afetada da região.
No debate, apareceu o tema do reconhecimento de todo o distrito de Antônio Pereira como atingido, mesmo com as famílias que permanecem na comunidade, já que os impactos são muitos, e é direito de todos o recebimento de um valor mensal emergencial desde agora.
Outro ponto importante colocado pelos atingidos na reunião foi a questão da moradia, que abrange a remoção das famílias, seus direitos e o reconhecimento do direito à remoção para todas as famílias que não conseguem mais viver com tranquilidade na comunidade.
Os atingidos também questionaram a Vale sobre o estudo da nova mancha de inundação que foi apresentado para a região no mesmo dia, de forma displicente. A mineradora divulgou um mapa de difícil compreensão e a informação repassada dessa forma serviu para causar mais dúvidas e preocupações nos moradores.
Até hoje, os moradores do município não sabem se suas moradias estão na área da mancha ou se serão removidas, e afirmam que o único sentimento agora é o convívio com o medo do rompimento.
Na negociação, representantes da Vale não levaram nenhuma resposta sobre os 22 pontos de reivindicação apresentados pela comunidade e pelo Ministério Público, não trouxeram informações sobre a nova mancha de inundação, anunciaram que a empresa não pagará por uma assessoria técnica para os atingidos e não concordaram em marcar uma nova data de reunião, mostrando o desinteresse em seguir com as negociações coletivas e extrajudiciais.
Construção de estrada
A Vale está construindo uma estrada em Antônio Pereira e a obra prevê danos ao meio ambiente, já que atinge nascentes, córregos, cavernas e desmata a mata primitiva. Isso pode atrapalhar o abastecimento de água do distrito, além de já estar causando transtorno com a quantidade de poeira, barulho, maquinário perto das casas e aparecimento de trincas nas estruturas das casas.
Sem nenhum diálogo com a comunidade, a Vale informa apenas que a estrada é para acessar a área onde será feito o vertedouro para o descomissionamento da barragem Doutor, que está em risco. Não está claro porque essa estrada precisa ser feita, uma vez que a Vale pode usar a rodovia para acessar a área e chegar na barragem, sem fazer nenhuma intervenção na comunidade.
A população acredita que a justificativa para a urgência da construção é o acesso à mina de Timbopeba que voltou a operar. A prioridade das ações deve ser a segurança e a retirada das famílias.
A Prefeitura de Ouro Preto fez o embargo da obra após a denúncia da comunidade de que não existiam todos os documentos necessários para a obra. Porém, a obra foi liberada e seu licenciamento segue no órgão ambiental estadual. Considerada como obra emergencial, a legislação fica mais flexível e pode permitir que a Vale cometa mais um crime social e ambiental.
Os atingidos e atingidas se manifestaram durante vários dias parando as obras da estrada, contrários às decisões da Vale. As manifestações tiveram a intervenção da polícia militar, com três viaturas e nenhum funcionário da Vale para dialogar e informar os moradores.
A polícia também apareceu na comunidade no momento em que um coletivo de moradores se organizou e questionou os funcionários da Vale que estavam indo fazer visitas individuais. O grupo perguntou à empresa sobre o reconhecimento em relação à remoção, o cadastramento de outros atingidos e sobre seus direitos.
A Vale mente, a Vale Mata
Atingidas e atingidos de Antônio Pereira estão indignados com o descaso da Vale, se organizam, compartilham informações e planejam ações, tudo isso em meio a uma pandemia. O povo luta pela participação nas decisões sobre seu território, sobre suas vidas, exigem informações claras sobre a barragem, a nova mancha, as obras e sobre seus direitos. O Movimento dos Atingidos por Barragens segue acompanhando e garantindo os direitos dos atingidos em Antônio Pereira.