MAB repudia boicote das mineradoras às assessorias técnicas no Rio Doce
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) recebe com indignação a denúncia feita pelas entidades escolhidas para assessorias técnicas independentes na bacia do rio Doce. Em nota, as organizações afirmam […]
Publicado 22/01/2020
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) recebe com indignação a denúncia feita pelas entidades escolhidas para assessorias técnicas independentes na bacia do rio Doce.
Em nota, as organizações afirmam que as empresas Vale, BHP Billiton e Samarco se negam a garantir o direito fundamental, acordado judicialmente. Segundo o texto, durante reuniões de negociação realizadas desde a homologação pelo juiz Mário de Paula Franco Júnior, que ordenou a contratação imediata das equipes em audiência em setembro do ano passado, as empresas demonstraram desinteresse em dar agilidade ao processo – questionando conceitos básicos, tamanhos das equipes e valores, descumprindo acordos assinados por elas: o Aditivo ao TAP e o TAC Governança.
Diante disso, é espantoso saber que a Vale, após o crime reincidente em Brumadinho que completa um ano nesta semana, distribuiu apenas em 2019 mais de R$7 bilhões em lucro para os já bilionários acionistas, valor superior ao que foi gasto até agora em ações de reparação nos dois crimes em Minas Gerais. A informação de que as mineradoras querem reduzir em 14 vezes o valor global das assessorias demonstra que essa demora é uma decisão política. Em 2018, por exemplo, a Fundação Renova gastou R$120 milhões para manter a instituição, gasto desconsiderado nas decisões sobre a reparação integral.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) reafirma a luta pela efetivação deste direito, garantido por acordos e amplamente discutido com as comunidades para a reparação integral na bacia do rio Doce. Deixar o processo nas mãos dos governos e da Fundação Renova sem garantir a participação dos atingidos e atingidas com acesso a informação segura é estabelecer uma farsa, que promove diariamente violações aos direitos humanos. Reivindicamos encaminhamentos semelhantes aos feitos em Brumadinho que, um ano após o crime, já tem entidades escolhidas e em vias de contratação imediata.
É uma vergonha para as empresas e para a Justiça que o processo no rio Doce esteja, quatro anos depois, ainda parado.
Contamos com as Comissões de Atingidas e Atingidos para fortalecer a unidade e a luta popular pela garantia deste direito, e também com as entidades: Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual ADAI, a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social AEDAS, a Caritas Diocesana de Governador Valadares, a Cáritas Diocesana de Itabira e o Centro Agroecológico Tamanduá CAT.