Comemoração de 7 de Setembro reacende luta contra barragem de Itapiranga

Todos os anos, no primeiro domingo do mês de setembro, uma festa comunitária na Vila Catres, interior do município de Mondaí, é promovida pelas lideranças locais e entidades, com desfile alusivo ao dia 7 de setembro.

Este ano, o evento, como de tradição, reacende a luta do Movimento dos Atingidos por Barragens, que há mais de 40 anos reafirma sua posição na luta contra a construção da barragem de Itapiranga, no Rio Uruguai, entre os municípios de Itapiranga (SC) e Pinheirinho do Vale (RS).

O Rio Uruguai é um território controlado por empresas estrangeiras, como Alcoa, dos Estados Unidos, a Tracetebel-Suez, parceria entre França e Bélgica, e a Votorantim, de domínio do grande capital nacional.

O projeto da barragem de Itapiranga começou a ser traçado na década de 70 e, originalmente, alagaria uma área correspondente a 6,5 mil hectares, atingindo sete municípios: Mondaí, Itapiranga e São João do Oeste, em Santa Catarina, e Pinheirinho do Vale, Caiçara, Vicente Dutra e Vista Alegre, no Rio Grande do Sul. Desde o início, cerca de 1.500 mil famílias ribeirinhas sofrem com a ameaça deste empreendimento e com a insegurança permanente de ter que abandonar suas propriedades e sair das comunidades. As empresas reduziram em 60% o número de famílias consideradas atingidas.

Ao longo de todos estes anos, a luta e organização dos atingidos, mesmo com perseguição, ameaças e processos de lideranças, resiste e impede a concretização deste pesadelo em forma de barragem. A luta questiona o modelo energético vigente em todo o país, onde poucas empresas nacionais e multinacionais se beneficiam com a construção de barragens, transformando a energia e a água em mercadorias, privatizando os lucros e socializando os prejuízos e, desconsiderando questões sociais, econômicas, ambientais e culturais.

No entanto, recentemente, a empresa, com sede em Florianópolis, ganhou autorização junto à Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, para recomeçar os estudos da barragem na região.

Guido Kappes, vereador do município de Mondaí e integrante do MAB pontua: “estamos apreensivos, mas, atentos porque há outra empresa que se credenciou junto aos órgãos oficiais para conseguir liberação para fazer o estudo socioeconômico e ambiental da barragem de Itapiranga” e destaca: “houve uma reunião entre todas as lideranças e estamos vigilantes e firmes na luta”.

A região ameaçada pela barragem de Itapiranga envolve municípios com base na agricultura familiar. No ano de 2009, foi realizado um estudo econômico de todos os municípios atingidos e, segundo dados da Secretaria da Agricultura de Pinheirinho do Vale, o retorno da barragem chegaria a cerca de R$ 36 milhões, sendo que o município arrecadou mais de R$ 100 milhões naquele ano. Isto significa que a construção deste empreendimento, geraria prejuízos significativos para as atividades econômicas de toda a região (agricultura e indústria), além de enorme destruição socioambiental.

Acompanhe a linha do tempo da luta contra a barragem de Itapiranga:

1934: UHE Itapiranga é incluída num inventário de possíveis usinas no rio Uruguai.

1970: Projeto de instalação da UHE Itapiranga é incluído em estudo de viabilidade realizado pela Eletrosul.

1984: Atingidos arrancaram todos os marcos que estavam sinalizando a extensão da barragem e a área atingida.

1985: Abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas, encaminhado às autoridades em Brasília.

2002: Retomada do projeto da UHE Itapiranga; ANEEL autoriza Engevix/Desenvix a fazer novamente um estudo de inventário da UHE de Itapiranga.

2007: Projeto é incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Agosto de 2007: 300 militantes do MAB ocupam o auditório da Prefeitura de Itapiranga onde estava sendo realizada uma reunião sobre a retomada do projeto de implantação da usina hidrelétrica na região. A reunião havia sido marcada pelos técnicos da empresa Desenvix, que na época realizaria o estudo de viabilidade econômica e ambiental com os representantes dos municípios atingidos pela instalação da usina.

2009: Aumenta a pressão no Senado Federal para pressionar o Governo Federal a dar continuidade ao projeto.

2010: MPF recomendou ao IBAMA que, após a análise do termo de referência da Usina Itapiranga e antes de sua aprovação, suspendesse o processo de licenciamento ambiental até que a perícia técnica do MPF se manifestasse, a fim de sugerir alterações ou complementos.

Fevereiro de 2011: IBAMA cria Grupos de Trabalho para elaboração de termos de referência para licenciamento das usinas Itapiranga e Iraí.

Março de 2011: Aprovada moção na Assembleia Legislativa de Santa Catarina exigindo suspensão do licenciamento da usina e de outras a serem instaladas no rio Uruguai encaminhada ao Governo Federal, IBAMA e aos ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente e Casa Civil.

Abril de 2011: MAB e Comissão Interestadual da luta contra a construção da barragem de Itapiranga e em defesa do Rio Uruguai realizam reunião com potenciais atingidos.

Maio de 2011: MAB encaminha pauta de reivindicações ao governador de Santa Catarina.

Outubro de 2011: A perícia do Ministério Público Feeral constatou a necessidade de complementação e modificação de alguns pontos do termo de referência, uma vez que, da forma como foi elaborado, não atendeia aos preceitos ambientais e nem assegurava os direitos da população atingida. Portanto, a Justiça Federal expediu uma liminar suspendendo o processo de licenciamento ambiental da barragem de Itapiranga. A decisão determina a paralisação até que seja realizada uma perícia técnica do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), além dos municípios e comunidades diretamente atingidos e, até que o IBAMA se manifestasse pontualmente nos autos sobre as sugestões propostas no estudo elaborado pelos técnicos do MPF. 

Novembro de 2011: Agricultores de Pinheirinho do Vale, Vicente Dutra, Caiçara e Itapiranga realizam ato contra a construção da usina com o apoio do MPA e pesquisadores universitários.

Fevereiro de 2012: MAB apresenta pauta de reivindicações a Eletrosul.

Junho de 2012: MPF recomenda que IBAMA suspenda licenciamento da UHE Itapiranga.

Agosto de 2012: Justiça Federal em Santa Catarina suspende licenciamento ambiental da usina.

Março de 2013: MAB realizou encontro dos atingidos e ameaçados pelo projeto da barragem com a presença de mais de 400 pessoas para discutir com a sociedade e com os órgãos governamentais a situação do projeto.

Abril de 2014: Justiça Federal realiza audiência pública em Itapiranga para discutir ação civil pública que suspendeu licenciamento ambiental da usina.

2016: Empresa Desenvix que estava encarregada, não realizou o estudo de viabilidade, devido a resistência das famílias atingidas pela empresa ter sido investigada na operação Lava Jato.

2017: ANEEL, por meio da Superintendência de Concessões e Autorização de Geração, emitiu o despacho, tirando a autoridade da empresa Desenvix Energias Renováveis S.A, com a desistência formal da própria empresa que tinha autorização para realizar os estudos de viabilidade da UHE Itapiranga. O Movimento dos Atingidos por Barragens, juntamente com a comissão interestadual dos municípios atingidos pela barragem de Itapiranga, entende que esta decisão por parte da empresa Desenvix, é fruto da luta de resistência contra a construção da barragem que perdura desde os anos de 1982.

Atualmente, o Movimento dos Atingidos por Barragem solicitou ao Ministério de Minas e Energia que a UHE Itapiranga fosse excluída do cronograma de barragens do Rio Uruguai – está projetada para o ano de 2024. A empresa “Múltiplas Participações LTDA”, de Santa Catarina, está contratada para o estudo de viabilidade.

Ao longo de mais de 40 anos de luta, o MAB, junto a outras entidades, reafirma a necessidade de uma política habitacional, terra para reassentamento, assistência técnica e apoio a projetos de geração alternativa de energia, em especial de biogás (geração de energia a partir de dejetos suínos); O movimento pede o cancelamento do projeto UHE Itapiranga e sua retirada do planejamento do setor no estado, o uso de recursos para Projeto Popular de Desenvolvimento sem barragem para que exista investimento em produção agrícola, turismo, pesca, habitação popular (rural e urbana), acesso à água potável e cisternas, energia limpa, saúde pública, lazer, educação e saneamento básico.

Lutamos por Água e Energia com Soberania, Distribuição da Riqueza e Controle Popular.