No Maranhão, militantes da Plataforma Operária e Camponesa da Água e da Energia reafirmam luta em defesa da Soberania Nacional

Entre os dias 17, 18 e 19 de junho, no Auditório do Sindicato dos Bancários, na cidade de São Luís-MA, iniciou-se a I Etapa de Formação da Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia, que contou com a participação de mais de 50 lideranças populares de 15 organizações sindicais, nacionais e regionais que atuam no estado do Maranhão.

Durante o encontro, foram abordados assuntos como a Reforma da Previdência, com o Advogado Guilherme Zagallo; Soberania Energética: análise da geopolítica mundial e a disputa pela base de Alcântara, com o Profº de Relações Internacionais da UFABC, Igor Fuser e o debate sobre a soberania energética: a questão da água e energia e os desafios do povo brasileiro, com a contribuição do Profº. Doutor em Energia pela USP, Dorival Gonçalves.

Zagallo destaca que a Reforma da Previdência significa a privatização, porque é a saída de um modelo de repartição onde o estado, empresas e trabalhador contribuem, para um modelo de capitalização, onde somente o trabalhador arcará de forma individual com os custos da sua aposentadoria. Ele esclarece que, até hoje, nenhum outro projeto de lei propôs tantas alterações na Constituição Federal como a Reforma da Previdência. É a maior emenda constitucional já apresentada no Congresso Nacional desde 1988, e nenhuma dessas alterações significam melhoria para a vida do povo, ao contrário: “significam um verdadeiro retrocesso nos direitos sociais antes conquistados”. A mudança nas regras da Previdência social significará a redução no valor de todos os benefícios sociais dos brasileiros e, com isso, o povo ficará mais pobre. Em síntese: a reforma da previdência é para que a classe trabalhadora custe menos e eles consigam transferir valor para outro lugar, neste caso, para as mãos dos banqueiros.

Hoje, no Brasil, o salário mínimo é a base referência para a Previdência. Com a reforma isso mudará. Um exemplo do que acontecerá no Brasil é o que já acontece no Chile, que há mais de 40 anos privatizou a Previdência, onde o salário mínimo passou a ser o valor teto, ou seja, o valor máximo onde muitos trabalhadores buscam atingir ao se aposentar. Essa reforma afetará tanto quem vai se aposentar, como as pessoas que já estão aposentadas, pois se houver desequilíbrio nos bancos, o governo poderá solicitar uma contribuição extra de 20% do salário de quem está aposentado hoje.

O Profº Igor Fuser destaca que estamos vivendo um momento muito difícil na conjuntura brasileira, e que é possível constatarmos isso ao perceber que, nunca nossos símbolos nacionais foram tão utilizados (bandeira, camisa da seleção), no entanto, em toda a história do Brasil nunca tivemos um governo federal tão entreguista e tão subserviente aos interesses dos EUA: “Durante mais de 200 anos de “independência brasileira” nunca tivemos um governo que servisse de maneira tão declarada aos interesses de fora, renunciando a defesa do interesse nacional em qualquer área, seja com a venda da Embraer (tecnologia e inteligência espacial que somente o Brasil adquiriu em todo o mundo), ou através do acordo humilhante que entregará a base de Alcântara para forças militares estrangeiras que, pela primeira vez, se instalarão de forma permanente no Brasil, controlando áreas que serão totalmente restritas aos interesses dos EUA, numa região que possui uma condição totalmente privilegiada para observação do espaço por está situada acima da linha do equador e muito estratégica para o desenvolvimento de pesquisas espaciais, armazenamento de informações e lançamento de foguetes”. Fuser disse tambem que não haverá nenhum compartilhamento da tecnologia desenvolvida nem das informações ou dos planos com o Brasil e além de tudo isso, para ser garantido o acordo de permissão de base militar dos EUA em Alcântara diversas comunidades tradicionais e quilombolas estão sendo expulsas, sendo obrigadas a sair dos seus territórios. Além disso, vemos a entrega do pré-sal, Eletrobrás, Refinarias, projetos de privatização da água e os graves ataques a Educação pública, por meio dos cortes às universidades que também refletem essa renuncia de interesse nacional e de ataque a Soberania do País.

Dorival explica isso destacando que no Brasil há diversas cadeias produtivas de alta produtividade que vem sendo disputadas pelas grandes corporações mundiais.  No Brasil, as cadeias produtivas do petróleo, gás, alumínio, minério, água, agronegócio são fontes de produção de lucro extraordinário, um exemplo, enquanto a média mundial de bauxita encontrada ao perfurar 1 metro cubico de solo é 30%, no Brasil chega a 60%, ou seja, o dobro do que é encontrado no mundo, assim também é em relação a água, petróleo, produção elétrica, etc. Todas estas cadeias são capazes de produzir uma extensa quantidade de valor excedente que não se viabiliza da mesma forma em outros países por não possuírem este conjunto de bases naturais tão vantajosas.  

No terceiro dia, após os debates, os militantes reafirmaram que, diante de todo este cenário, a Plataforma precisa ter como tarefa potencializar a luta contra a Reforma da Previdência junto as frentes de luta do povo já constituídas no país, e estimular a construção da luta pela Soberania Nacional, tendo como centralidade a denúncia da entrega da base de Alcântara aos EUA e a defesa do petróleo, água e das estatais.

Sob o grito de ordem “soberania eu grito a mil, é o que eu quero para o povo do Brasil”, a atividade foi encerrada.

Entre as organizações participantes do Encontro estiveram Movimento dos Atingidos por Barragens; Levante Popular da Juventude; Movimento dos Trabalhadores Rurais sem-Terra MST; Fespema; União por Moradia Popular; Marcha Mundial das Mulheres; Sindicato dos Urbanitários do MA; Sindicato dos Bancários; Ass.Tijupá; Resex (Reserva extrativista); Moquibom (Movimento Quilombola do Maranhão); Justiça nos Trilhos; Assentamento Viva Deus; Sintes-MA; SindiEducação, Movimento dos Pequenos Pescadores (MPP).