Investimentos em educação: ao invés de cortes, soberania e distribuição de riqueza

Onde foi parar a verba do fundo social gerada com a exploração do petróleo?

foto: Midia Ninja

Por Robert Rodrigues, militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

O presidente e seu ministro tentam enganar os jovens, quando questionados por eles sobre investimentos em educação, chamando de “contingenciamento” os cortes anunciados para as instituições públicas de ensino.

Percebemos, de imediato, que existem dois lados que representam interesses opostos: estudantes, professores, servidores em geral, pais e mães de alunos das escolas, institutos técnicos e universidades públicas de um lado, e do outro um governo que tem como ministro da economia Paulo Guedes, que é irmão da vice presidente da Associação Nacional das Universidade Particulares (Anup).

O primeiro grupo demanda mais investimentos, pois sente na pele a precarização da educação pública, já o segundo quer privatizar, acabar com a reflexão crítica e tecnicizar o ensino. Apesar dos cortes serem em todos os níveis, o ensino superior sofre maior ataque.

Privatizações

Nos últimos vinte anos, a quantidade de estudantes brasileiros nas universidades praticamente triplicou; hoje são cerca de 8,5 milhões de alunos matriculados, incluindo as instituições públicas e privadas, o que representa 4% da população. Mesmo que a maior parte destas matrículas esteja nas faculdades particulares, 95% da produção científica brasileira vêm das universidades públicas, produção que também cresceu consideravelmente no último período.

 Agora, se deslocarmos o olhar para o impacto da pesquisa científica desenvolvida nas instituições públicas de ensino, veremos que foi neste mesmo período que tivemos grandes avanços em setores estratégicos da nossa economia, com destaque para o petróleo, pela excelência tecnológica construída na Petrobras e a descoberta do pré-sal.  

 Nas universidade públicas é formada a maior parte dos trabalhadores empregados em toda a cadeia produtiva do petróleo, desde a pesquisa e prospecção até o refino e comercialização dos seus produtos. No mercado, essa mão de obra é altamente qualificada e fundamental para outros setores determinantes da economia que, assim como o petróleo, produzem a partir de bases naturais que geram elevado capital com lucros extraordinários, é o caso da energia e da mineração. São profissionais formados em universidades públicas, em sua maioria, que trabalham nos principais postos da Eletrobras – empresa estatal de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica – bem como das diversas empresas mineradores em nosso país.

Entretanto, o modelo privatista, de entrega das nossas riquezas e do patrimônio público brasileiro ao capital internacional colabora para, de um lado, desvalorizar os trabalhadores destes setores e, de outro, relativizar a importância das pesquisas desenvolvidas no Brasil.

A Petrobras segue aos poucos sendo privatizada e, não bastasse as incontáveis violações de direitos das populações atingidas por barragens, além de pagarmos uma das tarifas de energia mais caras do mundo, a privatização da Eletrobras já caminha a passos largos; ao mesmo tempo, Mariana e Brumadinho são testemunhas da irresponsabilidade criminosa de empresas mineradoras transnacionais – como a Vale, Samarco e BHP Billiton – que, com este modelo, colocam o lucro acima da vida.

Mas o que isso tem a ver com os cortes na educação?

Acontece que, em 2013, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal para a educação. Segundo as previsões para esse ano (o barril do petróleo já ultrapassou 76 dólares) serão gerados cerca de R$ 25 bilhões em royalties e o fundo social terá, até o final de 2019, cerca de R$ 13 bilhões. Ao mesmo tempo, a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) somou, em 2018, mais de R$ 2,5 bilhões e a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) gerou mais de R$ 3 bilhões, recursos estes que poderiam também ser investidos em educação.

Ora, logo percebemos que o “contingenciamento” de 30% nas verbas das universidades federais não encontra justificativa econômica direta, se pensarmos que essa porcentagem representa cerca de R$ 2,2 bilhões e compararmos com as cifras citadas.

A motivação para os cortes é ideológica. Para atender aos interesses do capital internacional, não basta que o Brasil privatize empresas estatais e entregue nosso petróleo, nossa água e nossos minérios para as multinacionais. É preciso combater o pensamento crítico na sociedade e produzir uma massa de trabalhadores com a mão de obra desvalorizada e superexplorada. Para cumprir esse objetivo, sucatear as universidades públicas e transferir o ensino em todos os níveis para a iniciativa privada é tarefa fundamental. Na lógica capitalista, a entrega da nossa soberania passa, também, pela privatização da educação.  

Precisamos, desse modo, além de denunciar os cortes na educação – bem como para as outras áreas sociais – ser propositivos: exigir a suspensão imediata dos cortes e pautar a ampliação dos investimentos, efetivando a destinação dos 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal, bem como utilizando as compensações financeiras e royalties provenientes da exploração dos recursos hídricos e minerais para atender as demandas da educação.

Do mesmo modo, devemos lutar pelo cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, aumentando os investimentos no setor para 10% do PIB e reanimar a campanha pela revogação da Emenda Constitucional 95, que limita os investimentos públicos em saúde e educação, dentre outras áreas.

Derrotar o desmonte nas ruas

A campanha de sucateamento e desmoralização perpetrada pelo governo contra as universidades públicas é a mesma feita contra as estatais, como a Petrobras e Eletrobras, como justificativa para a sua privatização; enquanto a Vale continua impune. Defender a educação pública, gratuita, autônoma, universal e de qualidade é, portanto, defender também as empresas públicas, a soberania nacional e a distribuição das riquezas produzidas no Brasil. O presidente das mentiras, seu ministro astrólogo da educação e sua equipe econômica de Washington não enganam ninguém. Ao invés de cortes, soberania e distribuição da riqueza para mais investimentos em educação. O recado está dado e dia 15 de maio será nas ruas construindo a Greve da Educação.

Água e Energia com Soberania, Distribuição da Riqueza e Controle Popular!