Atingidos por Belo Monte fazem marcha por direitos em Altamira (PA)

Atingidos e atingidas por Belo Monte organizados no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) fizeram uma marcha pela cidade de Altamira (PA) rumo ao escritório da Norte Energia (concessionária da hidrelétrica) nesta quarta-feira (13 de março). Eles denunciam violações de direitos praticadas pela empresa contra os atingidos e cobram medidas para fazer frente a isso.

Entre os principais pontos da pauta está a aceleração da retirada das famílias da Lagoa do bairro Independente 1, o reconhecimento dos impactos sobre as famílias que moram no entorno dessa área, a realocação de famílias ribeirinhas que foram colocadas pela empresa em áreas impróprias às margens do reservatório e a retirada das famílias que vivem em área de risco próxima aos diques da hidrelétrica. Veja no final do texto a pauta de reivindicações.

Os atingidos caminharam desde o mercado municipal, no centro da cidade, até um dos escritórios da empresa no reassentamento Jatobá, na periferia de Altamira. A empresa se comprometeu a receber uma comissão de atingidos para negociação da pauta na parte da tarde.

“A Norte Energia tirou a gente da beira do rio, colocou fogo na nossa casa e agora me puseram em um lugar que não é mais rio, é o lago da barragem. A água é suja e não dá para beber. O peixe que nós comíamos acabou. Tenho dez netos e precisei vir para a cidade, pois lá não dá para ficar. Eu e meu marido estamos com depressão e vivemos tomando remédio”, afirma dona Cláudia, uma das ribeirinhas que foi realocada pela Norte Energia às margens do reservatório.

“Estamos debaixo do dique da hidrelétrica e ali vaza água direito. Estamos muito preocupados e além disso somos proibidos de chegar perto do rio, pois os seguranças da Norte Energia impedem”, afirma Jhony, que foi reassentado pela empresa no travessão do km 55 (Vitória do Xingu).

“Belo Monte já está gerando energia e distribuindo dividendos para seus acionistas, enquanto isso, um monte de violações de direitos – muitas nem previstas nos estudos iniciais – estão ficando na região”, afirma Jackson Dias, da coordenação do MAB. “O papel do Movimento é denunciar essas questões e apontar quais são as responsabilidades da empresa para resolver os problemas que ela criou”, diz.

A atividade faz parte da jornada nacional de lutas do MAB por ocasião do 14 de Março, dia internacional de luta dos atingidos por barragens.

Principais pontos da pauta por comunidade:

Jardim Independente 1:

Solicitamos que a Norte Energia acelere o processo de retirada das famílias da lagoa, apresentando o cronograma atualizado e a previsão de conclusão.

Solicitamos que a Norte Energia aceite os documentos que ela mesma estabeleceu como comprovantes de residência em reunião com a comunidade em outubro de 2018.

Solicitamos que a Norte Energia oficialize, com documento, cada família que for considerada inelegível (sem direito) pela empresa.

Solicitamos que a Norte Energia realize nova vistoria em todas as casas do entorno da lagoa, pois a vistoria anterior não foi realizada em todas as casas e a Norte Energia não comunicou o MAB e AMBAJI (Associação de moradores) para acompanharem o processo. Em reuniões anteriores a Norte Energia falou que poderiam ser retiradas até 82 casas, no entanto, em documento protocolado no IBAMA a empresa falou em retirar apenas 10 casas. Em levantamento interno do MAB e AMBAJI constatamos que são cerca de 100 casas que estão abaixo do nível da rua, e que não podem receber o serviço completo de saneamento.

Ribeirinhos:

Nas últimas semanas, procuraram o MAB cerca de 20 famílias que a Norte Energia realocou das ilhas do reservatório. Essas famílias denunciam que a Norte Energia as realocou em áreas de difícil acesso e pior, onde a empresa soltou os animais silvestres capturados durante a construção da hidrelétrica.

Diante disso, o MAB solicita que a Norte Energia realoque imediatamente essas famílias para outras áreas em que elas poderão ter acesso, não corram risco de ser atacadas por animais silvestres e que essa área sirvam para que as famílias possam recompor as atividades de autossustento.

Vitória do Xingu/Famílias do Km55:

As famílias da comunidade procuraram o MAB e relataram sentir medo por estarem muito próximas aos diques. Elas solicitam serem removidas do local, mediante reassentamento ou oferta de indenização. Entendemos que a questão é justa pois, ainda que as condições de segurança do dique estejam satisfatórias no momento, a comunidade se encontra muito perto do local, em situação de elevado dano potencial em caso de acidentes.

Solicitamos também a continuidade da verba de manutenção para essas famílias, visto que relataram não terem conseguido recompor as condições de vida que tinham nas áreas anteriores na localidade, até que a realocação seja consolidada.

Solicitamos uma reunião urgente com a Norte Energia com a finalidade da empresa nos apresentar o Plano de Segurança de Barragens do Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte e com a finalidade de construirmos juntos com o Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e IBAMA  uma audiência pública na vila da Ressaca (Volta Grande do Xingu) e outra audiência pública na sede do Município de Vitória do Xingu para esse plano ser apresentado para as famílias que moram abaixo dessas barragens.

Vitória do Xingu (área urbana):

No EIA foi previsto a intensificação do uso e ocupação desordenado do solo no município de Vitória do Xingu, assim o Plano Básico Ambiental previu ações de ordenamento do uso e ocupação do solo urbano. No entanto, essa ação proposta não fora cumprida, haja vista ter ocorrido várias ocupações urbanas desordenadas, por causa da inflação imobiliária.

Diante disso solicitamos a criação de um Grupo de Trabalho entre o MAB, Norte Energia, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado e Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu para discutir o plano de requalificação urbana proposto no PBA no Município.

Reassentamentos Urbanos Coletivos (RUCs):

Solicitamos que a Norte Energia apresente o cronograma de entrega dos documentos definitivos das moradias nos RUCs. 

Solicitamos que a Norte Energia doe um terreno para a construção de mais uma escola no Jatobá, visto que as estruturas atuais não dão conta de atender a demanda do bairro e do entorno.

Solicitamos que a Norte Energia doe um terreno para a construção de uma creche no reassentamento Água Azul.

Solicitamos a construção de um posto de saúde no RUC Água Azul.

Solicitamos que a Norte Energia agilize a reforma das casas que apresentaram defeitos nos RUCs.

Solicitamos que a Norte Energia apoie o projeto de revitalização cultural do barracão do Jatobá e apoio a projeto de geração de renda para mulheres no bairro.

Solicitamos que a Norte Energia apresente o que já foi realizado e o cronograma das ações que a empresa se comprometeu em realizar no Termo de Compromisso assinado com a prefeitura.

Solicitamos a retomada da discussão sobre os comodatos (terrenos de esquina voltados para as atividades comerciais dos atingidos).