Vinte dias após sirenes, Barão de Cocais ainda espera respostas; Itatiaiuçu consegue acordo

Cerca de 500 moradores de Barão de Cocais se reuniram em assembleia realizada no salão paroquial da cidade no dia 26 de fevereiro. A reunião foi convocada pelo Ministério Público Estadual e Federal, com participação da Defensoria Pública Estadual, da CIMS – coordenadoria de inclusão e mobilizações sociais e do MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens.

As famílias estão fora de suas casas desde o dia 08 de fevereiro, quando soaram as sirenes de alerta de rompimento da barragem Congo Soco, no município. Os moradores de quatro comunidades, Distrito do Socorro, Tabuleiro, Piteira e Gongo Soco, foram evacuados e transferidos para hotéis ou casa de parentes. Rogério Reis, um dos moradores evacuados, conta que até hoje estão sem respostas e indignados com a situação: “Estamos com saudade dos familiares e amigos, das casas, das criações, do trabalho, da rotina, da história, de tudo!”.

O procurador e representante do Ministério Público Estadual na região, Cláudio Fonseca de Almeida, apresentou as medidas judiciais já garantidas e afirmou que só os atingidos organizados têm força para garantir mais conquistas. “Posso garantir a batalha, mas não a vitória”, afirmou o procurador.

Pablo Dias, representante do MAB, apresentou as conquistas históricas dos atingidos na qual o movimento construiu, e também orientou a comunidade a organizar as demandas em conjunto e apresentar à empresa Vale. Ao final, foi criada uma comissão de atingidos que, junto com a população, debateram e aprovaram uma série de reivindicações, entre as quais:

• acompanhamento médico e psicológico independente da Vale;

• Auditoria da segurança da barragem independente;

• Plano de retirada de bens e animais em regime emergencial;

• Segurança, limpeza e conservação  das casas, cuidado dos animais;

• Apresentação do PAEBM para os atingidos

• Assessoria Técnica para a reconstrução do modo vida;

• Garantia de transporte sem prejuízo para os atingidos;

• Garantia de escolha de casa igual ou melhor.

ITATIAUIÇU

Moradores de Itatiaiuçu, que também estavam desabrigados desde o dia 08, conquistam acordo emergencial com a empresa ArcelorMittal. Os Ministérios Públicos Estadual e Federal, o MAB, e os atingidos do local construíram um documento que foi acordado com a empresa no dia 19 de fevereiro.

De acordo com o documento TAP – Termo de Ajuste Preliminar, a empresa deverá pagar um salário-mínimo por núcleo familiar desalojado e/ou por pessoa que tenha perdido a sua fonte de renda principal e 20% do salário-mínimo por criança, adolescente ou idoso; um salário-mínimo por núcleo familiar que possuía imóvel e não residia no local; mais o valor correspondente a uma cesta básica de acordo com o DIEESE, que hoje é de R$ 405, durante um ano.

Além dos valores, ficou garantida a assessoria técnica independente, escolhidas pelos atingidos, que terá o papel de auxiliá-los nas tomadas de decisão em acordos de indenização, reparação e mitigação dos danos sofridos. Os atingidos que foram realocados para hotéis e casas alugadas terão direito à manutenção das suas casas e animais.

Desde a madrugada do dia 08 de fevereiro, por volta de 4 horas, que os moradores do distrito de Pinheiros foram evacuados por riscos de rompimento da barragem da Mina Serra Azul. A barragem é classificada pela Agência Nacional de Mineração com nível 2 de risco, possui mais de 1 milhão de m³ de rejeito e 85 metros de altura.